Quinta-feira: região do ABC discute Orçamento do Estado 2011

26/05/2010 15:01:00

Orçamento 2011

 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, da qual fazem parte os parlamentares petistas Enio Tatto e Adriano Diogo, realiza nesta quinta-feira (27/5), na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, a nona audiência pública regional, de uma série de 19, para discutir o Orçamento estadual para 2011.

É o sexto ano consecutivo em que a Comissão percorre cidades da Grande São Paulo e do interior para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.

Segundo avaliação da Bancada do PT, o governo do Estado, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Para o líder da Bancada, deputado Antonio Mentor, é preciso avançar e fortalecer esse processo. “Temos que fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária”, afirma Mentor.

Entre as reivindicações da população da região do ABC na audiência pública de 2009, cinco foram apresentadas como emendas pelos deputados, mas não foram incluídas na peça orçamentária ou receberam apenas recurso simbólico. São elas:

. Saneamento – Manutenção e operação de piscinões em São Bernardo do Campo e região do ABC

. Saúde – Construção do novo Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo e ampliação do Hospital Estadual Serraria em Diadema

. Habitação – Reurbanização de favelas e assentamentos precários

. Transporte – Recursos para conclusão do corredor (linha de trólebus) Diadema-Estação Berrini (capital)

SERVIÇO: Audiência Pública do Orçamento 2011

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Dia 27 de maio, às 10 horas

 

 

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