Audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, da qual fazem parte parlamentares petistas, realiza na quinta-feira (25/6), às 10 horas, na Câmara Municipal de Taubaté , audiência pública regional para discutir o Orçamento Estadual para o próximo ano.

É o quinto ano consecutivo que a Comissão percorre cidades da Grande São Paulo e do interior para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do Governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, em defesa de um orçamento estadual regionalizado e participativo.

Os deputados têm até o fim do ano para debater, propor emendas e votar o Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Poder Executivo. Segundo avaliação da Bancada do PT, os principais problemas do Governo Serra quando o assunto é orçamento são: o aumento da carga tributária estadual, a ausência de medidas para combater a crise econômica, o não cumprimento de metas, o gasto excessivo com publicidade, o arrocho salarial imposto aos servidores públicos estaduais, as privatizações e terceirizações.

A Bancada do PT tem uma série de propostas para debater com a população sobre o orçamento, como o aumento dos gastos na área social, sobretudo educação e saúde, e a ampliação de investimentos em habitação, saneamento, transportes e segurança pública.  Destaque também para a proposta de regionalização do orçamento, com o detalhamento de gastos orçamentários em cada região do Estado.

Nas audiências anteriores realizadas em Taubaté, São José dos Campos e região, a população apresentou as seguintes reivindicações:

Transporte: Duplicação da Rodovia dos Tamoios, recuperação da SP – 050 com instalação de base da Polícia Rodoviária e pavimentação da Estrada Jaguari

Segurança: Instalação de base do Corpo de Bombeiros na Zona Norte de São José dos Campos

Justiça e Cidadania: Ampliação dos recursos para a Defensoria Pública da região

Habitação: Construção de moradias populares em São José dos Campos

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO 2010 EM TAUBATÉ / SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO

 

data – 25 de junho (quinta-feira)

 

horário – 10h

 

local – Câmara Municipal de Taubaté