Setor petroquímico
O deputado estadual Vanderlei Siraque participou, em 4/11, no Palácio dos Bandeirantes, da solenidade que instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Plástica de São Paulo. O decreto, assinado pelo governador José Serra, reduz de 18% para 12% a alíquota de ICMS praticada para a cadeia produtiva do setor no Estado.
Já há algum tempo que o parlamentar, juntamente com os empresários do segmento, vinha reivindicando que o governo do Estado proporcionasse um tratamento tributário especial para o setor. O deputado participa ativamente das discussões do GT Petroquímico do Consórcio Intermunicipal do ABC e foi o responsável pela criação da Frente Parlamentar em defesa do setor na Assembléia Legislativa.
Em junho deste ano, Siraque organizou o seminário R20;Competitividade do Setor Petroquímico, Químico e Plástico PaulistaR21; que teve como objetivo estimular a reflexão sobre a competitividade do segmento, bem como inserir na agenda dos poderes públicos e da sociedade civil, a discussão de propostas de curto, médio e longo prazo, a fim de fomentar o desenvolvimento do setor.
O combate à guerra fiscal, a qualificação da mão-de-obra e os custos do capital para investimentos e modernização de equipamentos e processos de produção também foram temas do evento. Estiveram presentes o prefeito João Avamileno (coordenador do Grupo de Trabalho Petroquímico/Plástico da Câmara Regional do Grande ABC), José Ricardo Roriz (co-presidente da Suzano Petroquímica), Ricardo Tortorella (diretor-superintendente do Sebrae-SP), Vítor Mallmann (vice-presidente do grupo Unipar), e Rubens Aprobatto Machado Junior (superintendente da Petroquímica União). Em setembro, Siraque também pediu apoio à causa para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf.
Na opinião de Siraque, essa nova medida anunciada pelo governo certamente promoverá uma reviravolta no setor, uma vez que a participação de São Paulo estava diminuindo significativamente nos últimos anos devido à falta de incentivos tributários. Isso significa que o setor petroquímico paulista voltará a competir em pé de igualdade com os concorrentes interestaduais (Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro), gerando mais investimentos das indústrias no Estado, abrindo mais postos de trabalho e promovendo maior arrecadação para investimentos do poder público em saúde, educação, segurança pública, entre outras áreasR21;, observa.
Informações técnicas
O setor petroquímico brasileiro encontra-se distribuído basicamente em quatro pólos: São Paulo (Petroquímica União), Bahia (Braskem) e Rio Grande do Sul (Copesul). A nafta petroquímica é um líquido incolor, com faixa de destilação próxima à da gasolina. Este derivado é utilizado como matéria-prima pelas centrais petroquímicas, que o processam obtendo como produtos principais, eteno, propeno, butadieno e correntes aromáticas. A Petrobras é a única produtora de nafta petroquímica no Brasil.
A petroquímica é o setor mais expressivo e dinâmico da diversificada indústria química nacional. A cadeia petroquímica constitui-se de unidades ou empresas de primeira geração, que são as produtoras de básicos petroquímicos como olefinas (eteno, propeno e butadieno) e aromáticos (benzeno, tolueno e xilenos) , e de unidades ou empresas de segunda geração, que são, sobretudo, as produtoras de intermediários e resinas termoplásticas. As empresas de terceira geração, mais conhecidas por empresas de transformação plástica, são os clientes da indústria petroquímica que transformam os produtos da segunda geração e intermediários em materiais e artefatos utilizados por diversos segmentos, como o de embalagens, construção civil, elétrico, eletrônico e automotivo.
Dados
A industria química brasileira está entre as 10 maiores do mundo, com um faturamento liquido preliminar estimado em US$ 80 bilhões (Abiquim 2006). A indústria química é o segundo maior setor industrial brasileiro. Em 2005, o setor químico respondeu por 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A perspectiva é que o setor invista até 2010 US$ 13 bilhões para expansão da industria no país.
As exportações brasileiras de produtos químicos somaram US$ 8,9 bilhões em 2006. Esses produtos responderam por 6,5% do total das exportações realizadas pelo Brasil no último ano. Já as importações totalizaram US$ 17,3 bilhões. Em volume, o País exportou mais de 9,5 milhões de toneladas em produtos químicos no ano passado.
Relevância no ABC
O setor é responsável por 37,6% da receita de ICMS da região do ABC. Em relação a empregos industriais, o segmento responde por 25% dos postos de trabalho, o que corresponde a aproximadamente 55 mil trabalhadores. Representa 40,6% da receita de Santo André e 54,7% de Mauá.