Descaso
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado vistoriaram escolas estaduais paulistas e descobriram escolas recém-reformadas com goteiras e curtos-circuitos e até escolas recém-construídas sem banheiros. O líder da Bancada do PT, Rui Falcão, pediu, através de representação judicial, investigação sobre oito consórcios responsáveis pelas obras. Já o deputado Roberto Felício encaminhou requerimento à Secretaria da Educação para obter informações sobre as reformas e fiscalização de obras nas escolas.
Reportagem publicada na Folha de São Paulo no dia 10 de agosto informa que das 31 unidades visitadas pelos técnicos do TCE, 23 apresentaram problemas na execução de obras. Uma das reformas que mais chamaram a atenção dos técnicos ocorreu na EE Profº Sérgio da Costa, localizada na zona norte da capital, onde a substituição da estrutura de lata por alvenaria excluiu as salas de aula e deixou a temperatura ambiente ainda mais alta.
O Tribunal concluiu que as reformas foram mal feitas e não houve fiscalização das obras que consumiram em 2008, R$ 261,5 milhões. No requerimento encaminhado ao secretário de Educação, Paulo Renato Souza, o deputado Roberto Felício pede esclarecimentos sobre o valor e o prazo de cada contrato firmado pelo governo com empresas para reforma e fiscalização de obras em escolas da rede estadual de ensino. Por que a própria Fundação Para o Desenvolvimento da Educação não fiscaliza as obras? e sobre a auditoria realizada pelo FDE, que providências estão sendo tomadas para sanar os problemas apontados?, questiona ainda Felício.
Escola sem banheiro
A representação encaminhada pelo deputado Rui Falcão ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira, pede a apuração de ilegalidades nos contratos firmados entre o Governador José Serra e os representantes para a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação com oito consórcios responsáveis pelo gerenciamento e fiscalização de obras, ampliações, adequações e reformas de prédios escolares.
O líder da bancada petista lista na representação dezenas de irregularidades nas obras efetuadas pelos consórcios contratos pelo Governo e pede a ação firme do Ministério Público de São Paulo. Entre os exemplos citados estão a EE Adalberto Mecca Sampaio, localizada em Carapicuíba, onde foi realizada uma obra que consumiu R$ 420.772. Só que não foi construído nenhum sanitário para as 12 novas salas instaladas na unidade, que não tem biblioteca, ganhou um piso escorregadio e ainda faltam rampas para locomoção de cadeirantesentre os andares.
O relatório do Tribunal de Contas do Estado, assinado por uma equipe de 13 auditores, é rico em fotos e fatos que mostram o descalabro da administração da Educação no Estado de São Paulo, porém não apenas isto: no relato, há indícios, da existência de um esquema que através da má gestão dos contratos, procura uma redução dos custos das obras, aumentando ganhos das empresas executoras dos serviços, evidentemente com a complacência das empresas contratadas para a fiscalização, informa a representação apresentada pelo deputado Rui Falcão.