Orçamento 2010

As regiões de São José do Rio Preto, Catanduva/Barretos recebem nesta sexta-feira (14/8), audiência pública para discutir o Orçamento Estadual para o próximo ano. Em São José do Rio Preto a audiência será realizada às 14 horas e em Catanduva às 16 horas. Ambas nas respectivas Câmaras Municipais destas cidades.

É o quinto ano consecutivo que a Comissão percorre cidades do Estado para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do Governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, em defesa de um orçamento estadual regionalizado e participativo.

Os deputados têm até o fim do ano para debater, propor emendas e votar o Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Poder Executivo. Segundo avaliação da Bancada do PT, os principais problemas do Governo Serra quando o assunto é orçamento são: o aumento da carga tributária estadual, a ausência de medidas para combater a crise econômica, o não cumprimento de metas, o gasto excessivo com publicidade, o arrocho salarial imposto aos servidores públicos estaduais, as privatizações e terceirizações.

A Bancada do PT tem uma série de propostas para debater com a população sobre o orçamento, como o aumento dos gastos na área social, sobretudo educação e saúde, e a ampliação de investimentos em habitação, saneamento, transportes e segurança pública.  Destaque também para a proposta de regionalização do orçamento, com o detalhamento de gastos orçamentários em cada região do Estado.

Nas audiências anteriores realizadas em São José do Rio Preto e em Barretos, a população apresentou as seguintes reivindicações:

. Educação – construção de escolas estaduais em diversos bairros de São José do Rio Preto; implantação de FATEC em Barretos

. Transporte – retirada dos trilhos da estrada de ferro do perímetro urbano de São José do Rio Preto e duplicação de estradas vicinais ligando Rio Preto aos distritos de Schimidt e Talhado

. Obras – canalização do córrego “Cobertinho” entre os bairros Eldorado e Vila Romana; implantação de novo terminal de cargas no aeroporto de Barretos, duplicação da rodovia Faria Lima, entre Barretos e Colômbia, e recapeamento das rodovias SP 425, entre Guairá e Miguelópolis

. Habitação – construção de moradias populares em São José do Rio Preto

. Agricultura – construção de entreposto de abastecimento para atender a Zona Norte de São José do Rio Preto