Reintegração de posse em Pinheirinho é barrada pela Justiça

17/01/2012

São José do Campos

Uma liminar concedida pela Justiça Federal na madrugada desta terça-feira (17/1) suspendeu a operação de reintegração de posse programada pela Polícia Militar na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. O local, com área de um milhão de metros quadrados, vem sendo ocupado por cerca de 1.700 famílias há oito anos.

Os deputados Adriano Diogo, Marco Aurélio e Simão Pedro estiveram presentes no local e participaram do esforço coletivo, do qual participaram diversas entidades e movimentos sociais, para evitar a reintegração de posse.

A Polícia Militar havia enviado cinco mil agentes, incluindo homens da Cavalaria, para retirar as mais de nove mil pessoas do local. Na noite de segunda-feira (16/1), antes de a decisão da Justiça ser anunciada, o clima foi de forte tensão no Pinheirinho. Um ônibus e um carro foram incendiados durante manifestação contra a desocupação.

A área foi ocupada em 2004 por uma comunidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). O terreno pertence à empresa Selecta, do grupo Naji Nahas.

Uma liminar da Justiça que determinou a reintegração foi emitida no final do ano passado pela juíza Márcia Loureiro, da 6.ª Vara Cível. Na quarta-feira, um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado.

Segundo a polícia, no final da noite de segunda-feira (16), na Avenida Imperador, um ônibus municipal foi interceptado por um grupo de pessoas ligadas à ocupação. Após obrigarem os ocupantes a descer, os desconhecidos atearam fogo no coletivo. As famílias que ocupam o Pinheirinho afirmam que os responsáveis pelo ataque ao ônibus não são moradores da ocupação.

Durante a tarde, a Polícia Militar usou um helicóptero para lançar panfletos sobre o terreno, pedindo às famílias que deixem do local e informando que a reintegração de posse já havia sido determinada pela Justiça. Desde 3h30 desta terça-feira (17), todo o entorno do terreno foi isolado. As ligações clandestinas de energia elétrica foram cortadas.

O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade emitiu uma nota durante a noite informando que `os moradores já estão em estado de alerta e não deixarão suas casas`.

Para pressionar as autoridades sobre um acordo, um grupo de moradores realizou na sexta-feira (13), uma manifestação. Lideranças da comunidade afirmam que eles vão resistir à reintegração. Durante o ato, moradores colocaram capacetes e improvisaram escudos, dispostos a enfrentar quem quisesse lhes tirar de lá. `Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás`, disse Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao MTST, que representa a comunidade na Justiça.

Ainda na sexta-feira (13/1), foi realizada na sede municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma reunião com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria de Estado da Habitação, de moradores e lideranças sindicais. A ideia era chegar a um acordo para evitar a execução da ordem de reintegração da área. A Prefeitura de São José dos Campos não mandou representantes.

O resultado da reunião foi uma proposta na qual o governo federal se dispõe a dirigir recursos para a compra do terreno, desde que o município demonstre interesse. Em contrapartida, a Prefeitura teria que declarar a área zona especial de interesse social, mudando o zoneamento, e apresentar um cadastro atual dos moradores.

No mesmo dia, à tarde, representantes dos governos federal e estadual foram à Prefeitura apresentar o documento, que foi protocolado. A administração municipal se comprometeu a analisar a proposta, mas afirmou o problema é judicial entre invasores, proprietários e a Justiça. A gestão indicou que, caso outra esfera do Executivo comprasse a área, não criaria dificuldades para a regularização.

Em 2010, líderes da comunidade entraram em contato com os governo federal e estadual para tentar regularizar o terreno. O Estado afirmou que a Prefeitura deveria indicar a área para participação no programa Cidade Legal, o que não aconteceu. A Prefeitura de São José dos Campos realizou o cadastro dos moradores em 2010. Foram identificadas mais de 1,6 mil famílias, ou 5.488 pessoas. Líderes comunitários dizem que o número de moradores é maior.

Twitter

A suspensão da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, expedida na madrugada desta terça-feira (17) virou um dos assuntos mais comentados no Twitter.

Durante toda a madrugada, o assunto ficou entre os dez mais comentados no Estado de São Paulo e a partir das 9h, a hashtag Pinheirinho foi uma das dez mais usadas pelos internautas em todo o país, alcançando a 9ª posição nos Trending Topics por quase meia hora.

fonte: Portal Vermelho com agências

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