Reitores defendem aumento de repasse para as universidades

27/11/2014

Comissão de Finanças

Reitores das universidades paulistas falaram, nesta quarta-feira (26/11), à Comissão de Finanças sobre a grave crise financeira pela qual passam. Todos defenderam a necessidade de as três universidades públicas do Estado terem aumento no repasse do ICMS, principal fonte de recursos das instituições.

A deputada Beth Sahão, que presidiu a reunião, afirmou que a base do governo tem sistematicamente barrado o aumento dos repasses para as universidades dentro da Assembleia Legislativa.

O deputado João Paulo Rillo, líder do PT na Casa, chegou a propor durante a discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no início de julho, a negociação das emendas que previam tal repasse ao líder da situação, Barros Munhoz. Munhoz declarou que estava ciente da situação e das demandas das universidades públicas paulistas, mas que não poderia atendê-las por orientação explícita do governador Geraldo Alckmin que “havia proibido qualquer negociação que pudesse gerar mais recursos para as universidades, seja de aumento do percentual seja de correção da base de cálculo dos atuais 9,57% do ICMS”.

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, afirmou na Comissão de Finanças que os 5,2% da parcela do ICMS a que a USP tem direito representaram em 2013 um saldo negativo de R$ 1 bilhão e a previsão para este ano é que chegue a outro saldo devedor de R$ 919 milhões.

Segundo Zago, esse déficit vem se repetindo desde 2011. Para o reitor, essa situação se deve aos gastos com pessoal, principalmente com a contratação, de acordo com ele desnecessária, de 2.400 funcionários técnico-administrativos.

Zago defendeu o Plano de Demissões Voluntárias e disse que somente dessa forma a USP sobreviverá.

Funcionários e estudantes da USP presentes na reunião discordaram do reitor. Para eles, o principal motivo da crise é a má gestão.

O deputado Adriano Diogo ainda lembrou de outros problemas que fazem parte dessa crise da USP, como a contaminação na USP Leste, as fundações, que não prestam contas, e as denúncias de violações aos direitos humanos que ocorrem dentro da universidade.

O reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, e a vice-reitora da Unesp, Marilza Cunha Rudge, também falaram sobre as expansões e as contratações, sem que houvesse o repasse na mesma proporção. “Aguardamos ansiosamente que o governador cumpra sua promessa de aumento de repasse por conta da expansão”, afirmou Marilza.

Segundo informações do coordenador do Fórum das Seis, Francisco Miraglia, depois de tantos apelos e de a crise ter chegado a um ponto crítico, o líder do governo na Assembleia, deputado Barros Munhoz, aceitou conversar com as entidades sobre o aumento de repasses.(FF)

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