Relator de Direitos Humanos da OEA estará em São Paulo, em 05/07

29/06/2005 19:50:00

Em visita ao Brasil, o relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, Clare Roberts, participará de reunião com entidades e movimento de direitos humanos na próxima terça-feira, 05/07, às 16h30, no Espaço da Cidadania, Patéo do Colégio 184, Centro da Capital. O encontro é organizado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo e pelo Conselho de Defesa da Pessoa Humana/CONDEPE.

Ítalo Cardoso, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, diz que Clare Roberts quer conhecer as políticas desenvolvidas para a proteção aos direitos dos afrodescendentes no Brasil. Ítalo destaca a importância do contato direto com as lideranças e militantes de entidades e movimentos, “como neste encontro que está sendo organizado pelo CONDEPE e pela Comissão. Será uma grande oportunidade para discutirmos com o Sr. Roberts a aplicabilidade e a eficácia dessas políticas no estado de São Paulo e no Brasil.”

Clare Roberts é um dos mais respeitados membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde está desde 2002, tendo assumido a presidência da Comissão em fevereiro de 2005. Entre suas atividades junto à Comissão estão a realização de inúmeras visitas ao Haiti e outros países do hemisfério. Antes de assumir suas funções no âmbito da OEA, foi Ministro da Justiça e Assuntos Jurídicos e Procurador-Geral de seu país natal (Antígua e Barbuda) e exerceu a função de consultor jurídico internacional de distintas organizações públicas e privadas. É membro do International Bar Association e da Inter-American Bar Association.

Em fevereiro de 2005, com o empenho do governo brasileiro no âmbito da OEA, o Roberts foi nomeado Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre os Direitos dos Afro-Descendentes e contra a Discriminação Racial. Tem sido, ao lado do comissionado brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, defensor da iniciativa diplomática do Brasil de elaboração de uma Convenção Interamericana contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação e Intolerância.

Seu mandato envolve a realização de estudos e relatórios sobre os direitos dos afrodescendentes nos países membros da OEA. Sua vinda ao Brasil inaugurará suas visitas aos demais países como Relator Especial, revestindo-as de particular importância para o estabelecimento de linhas gerais de atuação no contexto regional.

O objetivo principal da visita será difundir a existência e as linhas de trabalho da Relatoria Especial, assim como estabelecer um diálogo com autoridades do governo federal e com autoridades estaduais e municipais da Bahia e de São Paulo, a fim de conhecer a política desenvolvida pelo Brasil na proteção dos direitos dos afrodescendentes.

O relator especial iniciará sua missão por Brasília, onde deverá encontrar-se com o ministro Celso Amorim, a ministra Matilde Ribeiro, o ministro Nilmário Miranda, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, e outras autoridades federais, bem como com representantes da sociedade civil. Em São Paulo ele participará de encontros com o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hédio Silva Jr., com presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Ítalo Cardoso, e com o presidente do Conselho de Defesa da Pessoa Humana/Condepe, João Frederico dos Santos. Na visita a São Paulo ele receberá um relatório elaborado por entidades e movimentos de direitos humanos.

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