Orçamento 2010
Os representantes da Bancada do PT na Comissão de Finanças e Orçamento, Adriano Diogo e Ênio Tatto, votaram contra o parecer do relator do Orçamento do Estado para o ano de 2010. O deputado Bruno Covas (PSDB) rejeitou a maioria das emendas propostas nas 21 audiências regionais realizadas pela Assembleia nos meses de junho e agosto.
Esta foi a primeira vez que o Projeto de Orçamento recebeu propostas de emendas da população. Isto aconteceu graças a diversas iniciativas dos deputados petistas, que sempre defenderam a regionalização e a democratização do orçamento. Em pauta na Assembleia, o PL 891/09, que trata do orçamento, fixa a despesa da Administração Direta e Indireta do Estado para o ano de 2010
Reivindicações de extrema importância para diversas regiões do Estado foram descartadas pelo relator Bruno Covas em seu parecer, como, por exemplo a instalação de uma Fatec em Penápolis, urbanização de favelas e implantação de projetos de drenagem em Guarulhos e a implantação de uma unidade do Hospital do Servidor Público na Baixada Santista. Estas e outras dezenas de solicitações de recursos, alguns em caráter emergencial, foram ignoradas pelo governo.
Os parlamentares do PT, Rui Falcão (líder da Bancada), José Cândido, José Zico Prado, Vicente Cândido, Doniste Braga, Ana do Carmo, Antonio Mentor, Vanderlei Siraque, Roberto Felício, Marcos Martins, Simão Pedro e Hamilton Pereira, obstruíram a votação do relatório, como forma de sensibilizar a base governista para a importância das negociações e diálogos.
A Bancada empenhou-se em pressionar o relator para que as emendas fossem acatadas. Os petistas apontaram os reflexos do baixo orçamento em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
O parecer do relator do orçamento apresenta inúmeras fragilidades técnicas e políticas. As regiões de Santos, Presidente Prudente, Marília, São José do Rio Preto e Sorocaba não terão nenhuma emenda regional aprovada. Ao não incorporar, portanto, na íntegra, as 73 emendas regionais elaboradas e aprovadas por esta Comissão, como resultado das discussões e sugestões apresentadas pela população através das 21 audiências públicas do Orçamento, realizadas pela Assembleia, este parecer se afasta da vontade popular, diz o parecer da bancada do PT.
Veja aqui o voto em separado da Bancada do PT ao PL 891/09, que fixa as despesas do Estado para 2010
