Escândalo

Os deputados Roberto Felício e Maria Lúcia Prandi protocolaram requerimentos de informação dirigidos à Secretaria de Estado da Educação para que sejam esclarecidas as circunstâncias em que foram adquiridos e distribuídos pelo Governo de São Paulo livros com conteúdo sexual e apologia ao crime aos alunos da 3ª Série do Ensino Fundamental.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Maria Lúcia Prandi não se conforma: a parlamentar quer explicações oficiais do Governo do Estado sobre a responsabilidade pela produção de livro contendo palavrões, chavões e conteúdo obsceno. A parlamentar questiona, também, sobre o montante gasto pelo Estado com o “material de apoio educacional”, que terá como destino a lata do lixo.

Prandi formalizou a cobrança por meio de requerimento que protocolou na Assembléia Legislativa. A deputada lembra que este é o segundo escândalo, em menos de dois meses, envolvendo livros para as escolas públicas estaduais. No final de março, foram distribuídos livros de Geografia onde havia dois Paraguais e faltava o Equador, “que desapareceu do mapa do Governo do PSDB”, segundo destaca a parlamentar.

Para Prandi, com honrosas exceções, “o ensino público está falido e a baixa qualidade do ensino, apesar de todo o esforço dos professores para combater os disparates, representa um crime de lesa-geração.”.

“Se os professores tivessem sido consultados isso não teria ocorrido. É absolutamente incompreensível distribuir para crianças de 9 anos de idade um livro deste teor. Um dos cartunistas, autor da cartilha, admitiu que quem escolheu o material não leu os textos”, indignou-se também Roberto Felício em plenário.

Entre as questões apresentadas à Secretaria nos requerimentos de Felício e Maria Lúcia Prandi, está o valor gasto pelo Governo do Estado de São Paulo com a aquisição do livro “Dez na Área, um na Banheira e Ninguém no Gol”. “O valor já foi pago? No caso de devolução dos livros, haverá restituição do valor pago ao Governo do Estado de São Paulo?”, questiona Felício no requerimento.

CPI

Os deputados também pedem informações sobre o processo de escolha da obra e sobre a possível existência de alguma comissão que avalie o material. Segundo Roberto Felício, “a Secretaria tem, de fato, andado muito mal. Ninguém se esquece que o ano passado foi um ano em que se viu inúmeras manifestações de rua dos professores das escolas públicas. A pretexto de melhorar a qualidade do ensino, cometeu-se uma série de ilegalidades, o que acabou por levar a categoria em greve e o Estado aos tribunais, com vitória gritante dos  profissionais, o que acabou, sem sombra de dúvidas, com a queda da antiga secretária da Educação, que teve inúmeros problemas como a distribuição de materiais com erros graves de informação como as apostilas com dois Paraguais.”.

Quando menciona os inúmeros problemas do governo do Estado na gestão da Educação, o deputado Roberto Felício refere-se também ao ambicioso programa de distribuição de computadores para escolas da rede pública.

Segundo reportagem publicada na mais recente edição da Revista Isto É, serão investidos R$ 1,5 bilhão na aquisição dos micros, que devem ser fornecidos por uma empresa que não passou por licitação pública e que é administrada por ex-integrantes da equipe de governo de Fernando Henrique Cardoso. “Vamos investigar também este caso e, se necessário, propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, informou Felício em plenário.