Orçamento 2010
Cerca de 40% do que está previsto no orçamento aprovado e sancionado pelo governador não é executado em São Paulo, denunciou o deputado Enio Tatto na audiência pública sobre o Orçamento 2010, realizado na tarde desta sexta-feira na Câmara de Ribeirão Preto, com a presença dos deputados Mauro Bragato, Rafael Silva e Fernando Carelli (federal), além de vereadores e representantes de Araraquara, Santa Rosa de Viterbo, Taquaral, Jaboticabal e outros municípios da região.
Para o deputado Enio Tatto, a população precisa, além de acompanhar os debates sobre orçamento, cobrar do governo o cumprimento das leis aprovadas. Enio defendeu ainda a ampliação e construção de estradas vicinais na região e o aumento do quadro de defensores públicos de todo o Estado e, especialmente em Ribeirão Preto, que tem apenas 12 defensores para atender a população.
A Comissão recebeu ofício da Apampesp, entidade que representa os professores aposentados do Estado de São Paulo, denunciando a exclusão dos aposentados do mais recente projeto de lei referente à carreira do Magistério, encaminhado pelo governador José Serra à Assembleia Legislativa, e o atendimento de reivindicações do segmento como a incorporação e extensão de bônus às aposentadorias e o cumprimento da data-base do funcionalismo.
Entre as reivindicações da região, a compra de um mamógrafo para os municípios do entorno de Santa Rosa do Viterbo, a transformação de Brodówski – terra de Cândido Portinari – em estância turística e o reajuste da hora-aula dos professores do Centro Paula Souza.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia realiza audiência em São Carlos e Piracicaba na próxima segunda-feira. A população pode apresentar sugestões à LDO 2010 até o início de setembro.