Ritmo tucano
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cobrou explicações da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) sobre o atraso, as alterações nas planilhas de serviços e a suspeita de superfaturamento nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).
Em despacho publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial, o conselheiro Antonio Roque Citadini deu prazo de 15 dias para que o presidente da estatal, Laurence Casagrande, justifique, por exemplo, uma série de modificações feitas na quantidade de serviços que estavam previstos no projeto básico da obra.
Nesta quinta, o Estado revelou que um relatório de auditoria do TCE aponta irregularidade na licitação de R$ 3,9 bilhões porque o projeto básico não foi aprovado pela Dersa antes da concorrência, em 2011, em desacordo com a Lei 8.666/93. A Dersa afirma que a aprovação do projeto está contemplada no ato de autorização de início do procedimento licitatório.
Citadini destaca que uma auditoria constatou ainda que, em maio de 2015, um dos lotes tinha só 23% executados, quando a previsão era de 80%. A Dersa alega atrasos nos processos de desapropriação. A construção dos 47,6 km foi iniciada em 2013 e deveria ter sido concluída em março deste ano. Agora, o novo prazo é março de 2018.
Em nota, a Dersa afirma que reitera seu entendimento acerca da regularidade dos contratos relativos ao Rodoanel Norte e informa que encaminhará ao TCE todos os esclarecimentos e documentos pertinentes. Afirma ainda que não teve acesso ao inquérito da PF e que colabora com o MPF.
Obra da Linha 4 do Metrô deve custar mais R$ 850 milhões
O Metrô de São Paulo deve gastar ao menos R$ 850 milhões para concluir a segunda fase da Linha 4-Amarela (Luz-Vila Sônia). Esse foi o menor valor oferecido pelos dez consórcios que apresentaram nesta quarta-feira, 6, suas propostas financeiras para retomar a obra, paralisada oficialmente desde julho de 2015, quando o governo Geraldo Alckmin (PSDB) rompeu o contrato com o consórcio responsável pela construção.
A menor proposta para a retomada das obras das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, além do terminal de ônibus anexo a esta última, foi oferecida pelo consórcio Construcap-Copasa-Assignia.
Outras três ficaram abaixo de R$ 900 milhões. O Metrô havia orçado toda a obra em R$ 1,3 bilhão. Até agora, R$ 238,6 milhões já foram gastos na extensão da linha, que terá 12,8 quilômetros e 11 estações, ligando o centro à região sudoeste.
A previsão era de que a obra, prometida para 2014, seria retomada neste mês e concluída em 2019. Agora, o Metrô espera concluir o processo licitatório – falta analisar as propostas técnicas e garantias financeiras – até junho para retomar a construção. Segundo a companhia, o contrato a ser assinado prevê que a Estação Higienópolis-Mackenzie seja concluída em 12 meses, a Oscar Freire, em 15 meses, a São Paulo-Morumbi em 18 meses e a Vila Sônia, em 36 meses.
O Metrô rescindiu unilateralmente os contratos com o consórcio Corsán-Corviam em julho de 2015 alegando que as empreiteiras não cumpriram os serviços de construção das quatro estações. As multas previstas chegam a R$ 23,5 milhões. Já o consórcio rebateu dizendo que o Metrô demorou 27 meses para entregar o projeto executivo das estações e liberar as licenças, além de apontar falhas em relatórios e no projeto.