Poluição
Denúncia é que a Sabesp joga esgoto in natura em rios e praias do litoral
A Sabesp terá que dar explicações ao Ministério Público sobre denúncia de irregularidades em oito estações de tratamento de esgoto na Baixada Santista. Isto porque, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), de posse de imagens e documentos, instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (21/10), para apurar possível prática de crime ambiental por parte da Sabesp.
A decisão foi amparada por denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista (Sintius), que mostra que litros e litros de efluentes, in natura, estão sendo despejados diariamente em rios e praias da região. E, ao que tudo indica, por pura falta de zelo da Sabesp.
Isso porque estrutura para o tratamento correto desses resíduos existe. O que falta, na verdade, é a manutenção necessária para que ela de fato funcione.
Das nove unidades existentes, constatamos que oito delas estão operando de forma bastante precária, disse o presidente do Sintius, Marquito Duarte, contando que nesses locais há vários equipamentos abandonados e sem funcionamento; estruturas que foram inauguradas este ano, mas que ainda não entraram em operação, entre outros problemas de ordem técnica.
A realidade é que, apesar da empresa cobrar tarifa para coleta e tratamento do esgoto produzido, esse trabalho não vem sendo 100% realizado. Estão cobrando por um serviço que não existe, salientou Duarte.
Caso comprovadas as denúncias, a Sabesp poderá ser acionada judicialmente pelos eventuais danos causados à natureza; ou, caso admita a culpa, assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a solucionar ou problemas em questão.
Já oficiamos a empresa, dando prazo de 20 dias para que ela se manifeste sobre o assunto, e também a Cetesb, para fazer uma vistoria técnica em todos os locais apontados, disse a promotora Flávia Maria Gonçalves, responsável pelo inquérito, prometendo rigor na investigação. A expectativa é de que até o início de 2011 já haja uma conclusão sobre o caso.
As denúncias envolvem as estações de tratamento:
. ETE Humaitá (São Vicente)
. ETE Samaritá (São Vicente)
. Estação Rebouças (Nova Estação de Pré-Condicionamento- EPC de Santos)
. ETE Bichoró (Monguagá)
. ETE Vicente de Carvalho (Guarujá)
. Emissário Submarino Vila Tupi (Praia Grande)
. Nova ETE Bertioga
. Emissário Submarino do Canto do Forte (Praia Grande)
*com informações do jornal Expresso Popular 22/10/2010