Sabesp pode ser condenada a pagar R$ 50 milhões por não tratar esgoto

14/05/2009 18:32:00

Crime ambiental

 

 

R$ 50 milhões é o valor da multa que a Sabesp terá que pagar se for condenada por crime ambiental no inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar denúncias da população de não tratamento do esgoto coletado na cidade de São Paulo.

A estatal já é investigada no Ministério Público Estadual há um ano pelo mesmo motivo. Entre as principais reclamações contra a Sabesp estão exatamente os baixos índices de tratamento do esgoto produzido em São Paulo e o fato de a empresa cobrar do consumidor pela coleta, o mesmo valor do fornecimento de água.

Segundo especialistas, o esgoto doméstico é a maior causa de poluição dos Rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí, superando até a poluição industrial, que é também um dos principais agentes de degradação ambiental. O projeto de despoluição do Rio Tietê, que existe desde 1992, já consumiu bilhões de reais dos cofres públicos, mas os problemas persistem.

Levantamento da própria Sabesp revela que 17% dos esgotos produzidos nas residências não são coletados na Região Metropolitana de São Paulo. Entre o material recolhido, apenas 69% dos dejetos são tratados. Além das denúncias referentes à poluição do meio ambiente, a Sabesp é alvo constante de reclamações referentes às intervenções nas ruas e avenidas. Os buracos são abertos, mas não fechados e, mesmo quando as obras são concluídas, restam valetas e buracos apenas encobertos, que tornam-se armadilhas no asfalto e nas calçadas da cidade.

Assim como em outros setores do serviço público do Estado de São Paulo, estes e outros problemas são mascarados por uma publicidade milionária. A Sabesp é a estatal recordista em despesas com propaganda. São R$ 5,83 milhões ao mês e dois contratos de seis meses no valor de R$ 35 milhões.

Leia abaixo reportagem publicada nesta quinta-feira (14/05/09) no Jornal da Tarde

Polícia investigará falta de esgoto na zona leste

Naiana Oscar e Felipe Oda

A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar denúncias de que a Sabesp está cometendo crime ambiental ao não tratar todo o esgoto que coleta na cidade. As investigações começaram a partir de uma reportagem do JT publicada em 1º de maio. Se condenada, entre as punições, a companhia terá que pagar multa de até R$ 50 milhões. A companhia nega que tenha sido notificada sobre o inquérito.

Revoltados com a conta de água e esgoto que chega todo mês, moradores do Jardim Nélia, zona leste, fizeram um teste para provar que o esgoto coletado ia direto para o Córrego Itaim, justamente um dos beneficiados pelo programa Córrego Limpo, dos governos municipal e estadual. Despejaram tinta branca no vaso sanitário de uma das residências do bairro e, depois da descarga, correram para o rio. E lá estava a tinta.

Segundo o delegado Ruy Machioni de Barros, titular do Grupo Especial de Infrações contra o Meio Ambiente, a prova era o que faltava para a instauração do inquérito. “Tínhamos várias denúncias, mas a tinta não deixa dúvida”. A companhia está sendo investigada por crime ao meio ambiente e por violar o código do consumidor, cobrando por um serviço que não presta à comunidade.

Esse é o primeiro inquérito policial contra a Sabesp na delegacia especializada. Mas no Ministério Público Estadual (MPE) a companhia já é investigada há um ano.

“A desculpa da companhia é sempre o projeto de despoluição do Tietê. Mas já faz 30 anos que ela atua em São Paulo e não há mais justificativa para não se fazer o tratamento”, disse o promotor do Meio Ambiente José Eduardo Ismael Lutti.

Segundo Dante Ragazzi Pauli, superintendente da unidade de negócios leste da Sabesp, 5 dos 8 quilômetros do Córrego Itaim já dispõem de coletor, mas a obra está parada por mudanças no projeto. “Hoje, a Sabesp não pode interligar o coletor com à rede de tratamento de água, pois ele não está pronto.” O superintendente de obras especiais da Sabesp, Carlos Eduardo Carrela, disse que, para dar seguimento aos trabalhos, uma nova licitação será feita. “Algumas interferências não estavam previstas, como tubulações de drenagem e galerias. Também precisamos mudar o traçado para a construção e alterar as ruas em que o coletor passará. Isso acarreta em acréscimo no custo.”

 

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.