Mobilização

O deputado Simão Pedro e representantes de entidades organizaram nesta terça-feira (26/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um encontro entre participantes da Mobilização pela Segurança Alimentar e Nutricional Paulista. Preparar o Estado para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que irá acontecer no segundo semestre, foi o objetivo do evento.

Simão disse que os representantes de São Paulo na conferência deverão se pautar pela reunião de apresentação das demandas municipais que irão ocorrer em julho. “Em setembro, os representantes estaduais deverão se reunir para deliberar a posição do Estado sobre o assunto, no encontro nacional”, explicou. O deputado ainda defendeu a reestruturação do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), órgão estadual e deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, tem como atribuição propor diretrizes gerais da política estadual de segurança alimentar e nutricional. É integrado por comissões regionais e entidades que contribuem na área.

Na ocasião, foram divulgados os nomes dos delegados que irão compor a comissão da Conferência: Andre Luzzi, membro da Articulação Paulista de Segurança Alimentar, Edgar Aparecido Moura (Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNS), Vera Maria de Hollanda (Faculdade Metropolitanas Unidas), Mariana Romão do Instituto Pólis, Eni Maria da Silva (da Associação “Superando o Lúpus”), Gilson Vitório (“Fala Negão”), Pai Jair Cauê (da Associação Ile Axé-Cenarab), Marcos Miguel da Silva (Associação Vivere – Osasco), José Willians Diniz (professor), Marcelo Mazeta (da secretaria de Segurança Alimentar – Mauá), Luci Aparecida (da secretaria de Segurança Alimentar – Diadema), Carmen Silva (Conselho Municipal de Segurança Alimentar-SP), Paulo Roberto Henrique (Consea – Osasco), Alessandra dos Santos Barbosa (prefeitura municipal de Hortolândia) e Maria Euza G. da Silva (Movimento de Segurança Alimentar de Mogi guaçu).

Também foi divulgado, nesta segunda-feira (25), decreto com a oficialização da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin:

Artigo 1º – Fica oficializada a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional cujo tema será “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”.

Artigo 2º – A IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional será presidida pelo Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA-SP, que designará seu coordenador.

Artigo 3º – O regulamento da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional será aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA-SP.

 Artigo 4º – Fica o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA-SP, responsável pela coordenação e organização da conferência de que trata o artigo 1º deste decreto.

Artigo 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Entre outubro de 2010 e março de 2011 Simão Pedro presidiu a CPI da Segurança Alimentar realizada pela Assembleia Legislativa.

Estiveram presentes André Luzzi, membro da Articulação Paulista de Segurança Alimentar; representantes do Movimento de Moradia do Centro; estudantes das redes pública e privada; sociedade civil organizada; gestores públicos de diversos municípios incluindo três secretários de Segurança Alimentar e Sinésio Jorge, secretário executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea).