Finanças e Orçamento
Em reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o secretário da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, admitiu aos deputados que a execução de investimentos do governo tucano está aquém do desejado.
Calabi foi questionado pelos deputados do PT, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro, sobre os R$ 7,5 bilhões que o governo Alckmin vai deixar de aplicar em investimentos este ano, uma vez que o previsto para execução seria de R$ 21 bilhões e o próprio secretário afirma que os recursos aplicados não passarão de R$ 13,4 bilhões.
É uma diferença muito grande. Serão menos investimentos em metrô, saúde, segurança e tudo mais. Gostaria de saber a que se deve essa diferença entre o previsto e o que efetivamente será gasto?, inquiriu Enio Tatto. O petista disse que muitas vezes se tem a impressão de que o governador faz apenas um marketing todo começo de ano apresentando um número alto de investimentos e depois há o recuo.
O secretário justificou a baixa execução aos problemas de demora com licenciamento ambiental de obras, aos rígidos sistemas de controle dos órgãos de fiscalização e ao aumento no número de empresas participantes das licitações. O aumento da concorrência dificulta as licitações, porque acirra as disputas que levam a contestações judiciais que acabam por atrasar o início das obras, disse Calibi.
O deputado Simão Pedro retrucou dizendo que o secretário sempre tem uma desculpa para a baixa execução. No ano passado foi porque era o primeiro ano de governo, agora são problemas de licenciamento ambiental, enfatizou o deputado.
Simão Pedro também questionou o secretário sobre a política de baixos salários aos servidores estaduais, apesar do governo ter excesso de arrecadação e o percentual de gastos com funcionalismo estar muito abaixo do teto estabelecido em lei. A legislatura prevê 49% do Orçamento como o gasto máximo com pessoal. Em São Paulo, este percentual está em 41,7%. O governo paulista também apresenta um excesso de arrecadação superior a R$ 3 bilhões.
O petista Luiz Claudio Marcolino quis saber do secretário como o governo paulista está atuando em relação à guerra fiscal. Calabi respondeu que o governo está fazendo um esforço junto a toda a bancada de deputados e senadores para defender o Estado nas propostas que tramitam no Congresso Nacional.
Na reunião desta terça-feira (27/11) , o secretário fez a apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2012, destacando a receita acumulada em R$ 106,5 bilhões, ou seja, R$ 9 bilhões acima do mesmo período de 2011.