Cartões corporativos
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo recebeu na terça-feira, 4/3, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, com o objetivo de esclarecer o uso de cartões corporativos por funcionários públicos do Estado. Após vagas respostas do secretário, o líder do governo, deputado Barros Munhoz, aos berros desqualificou o papel ficalizador dos deputados e determinou o fim da reunião.
Logo no início, os petistas Mário Reali e Enio Tatto, membros efetivos da Comissão, protestaram a falta de comunicação sobre a vinda do secretário à Comissão e cobraram que a oposição foi informada apenas no final do dia anterior. Para os petistas houve intenção de inviabilizar uma melhor abordagem do secretário.
Durante uma hora, Mauro Ricardo explanou a respeito do funcionamento dos cartões, numa tentativa de demonstrar a eficácia no controle de gastos com cartões. O secretário afirmou que as notas fiscais de gastos com cartões corporativos são relatadas ao Tribunal de Contas do Estado na forma de prestação de contas de adiantamento. Porém, no decorrer da oitiva, mudou a versão e disse que o processo de avaliação do TCE acontece por amostragem.
Outro tropeço na tentativa de comparar os cartões do governo federal com o estadual foi crticada por Mário Reali, que apontou falta com a coerência do PSDB paulista.” Os tucanos insistem que no governo federal houve gastos pessoais, mas funcionários estaduais pagaram estadias de hotéis, compraram em lojas de luxo e gastaram em casas noturnas”, destacou o petista.
O líder da Bancada das Minorias, Enio Tatto, disse que a fragilidade do sistema mostrada pelo secretário reafirma a necessidade da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Há muitos indícios de irregularidades e disperta mais suspeitas, com a determinação do bloqueio dos cartões após as denúncias. Para Tatto, há necessidade de investigar a era Alckmin onde está o grosso dos gastos.
O líder da Bancada do PT, Simão Pedro, ressaltou a falta de transparência e de controle dos 20 mil cartões, distribuídos entre 42 mil funcionários: “o secretário da Casa Civil precisa nos explicar como é que sua pasta compra material de limpeza no estabelecimento identicado como Empório Tatuapé, cujo não tem incrição estadual, não possiu CNPJ”.
O petista Rui Falcão registrou que gostaria de discutir com o secretário a privatização da Companhia Energética do Estado de São Paulo CESP, ou mesmo o apagão ocorrido em 4/3, na zona sul de São Paulo em 20 bairros, atribuído a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Cteep. No entanto, o deputado declarou que tinha, naquele momento, a obrigação de indagar o secretário da Fazenda sobre gastos indevidos do governo.
Rui Falcão perguntou ao secretário da Fazenda, e também não obteve resposta, sobre como ele pagava suas despesas no exercício de sua função, em viagens a outros Estados. Surpreso, Mauro Ricardo gaguejou e disse que recebe gratificação de R$ 200. Quando Falcão insistiu sobre os valores excedentes à gratificação, o secretário disse pagar de seu bolso.
A seguir, a reunião foi tumultuada com os gestos abruptos do líder do governo, que aos berros interrompeu o depoimento do secretário, dizendo: “deputado não dever ser auditor e nem contabilista para ficar fazendo contas dos gastos dos cartões”.