Finanças
Deputados do PT e representantes de diversas categorias dos servidores estaduais questionaram enfaticamente o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Ricardo Machado Costa, em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (15/10). A principal pergunta foi: diante do grande excesso na arrecadação do Estado, por que o governo Serra não estabelece uma política de reajustes para o servidor público?
Com grande eloqüência verbal, Mauro Ricardo saiu pela tangente ao responder os questionamentos. Ou seja, tentou justificar que o governo vem concedendo alguns reajustes isolados para determinados setores, mas definitivamente não respondeu a questão. Em determinado momento, Arce em resposta aos servidores, afirmou que não adianta pressionar com greve. Porque se entrar em greve não tem solução. Neste momento, servidores presentes no local indignaram-se dizendo que o direito de greve é constitucional.
O secretário compareceu à Comissão para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2008 que aponta o excesso da arrecadação em mais de R$ 4 bilhões, devendo atingir R$ 7,7 bilhões até o final do ano. Apenas nas receitas tributárias, o governo estadual já contabiliza um excesso de R$ 1,6 bilhão.
Petistas querem respostas
O deputado Mário Reali indagou ao secretário se o governo irá fazer uma reposição de perdas aos funcionários públicos diante do excesso de arrecadação. Reali também quis saber se haverá investimento na formação e qualificação e exemplificou que os dados da Secretaria de Educação que possui R$ 85 milhões para serem aplicados na formação dos professores, mas até agosto de 2008 havia aplicado apenas R$ 17,5 milhões, ou seja, apenas 20,69%. Por que a Secretaria de Educação deixou de gastar até agora R$ 67,4 milhões na qualificação do professorado?, perguntou o deputado.
Enio Tatto, líder da Minoria, salientou que a política do governo Serra é a do arrocho salarial e do interesse pela terceirização, ao invés de valorizar o servidor.
Os dois deputados do PT, Mário Reali e Enio Tatto, cederam parte de seu tempo de fala para as entidades representantes dos servidores da Polícia Civil, da Fazenda, da Defensoria Pública e do DER para que pudessem fazer suas perguntas ao secretário Mauro Ricardo.
Servidores querem saber
Os defensores públicos quiserem saber se há interesse do Estado investir na Defensoria Pública com a criação de mais cargos de defensores.
O representante do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda questionou por que somente os fiscais de renda têm sido beneficiados com prêmios, bônus e abonos, inclusive para os aposentados, e os demais funcionários da Fazenda não têm os mesmos aumentos salariais?.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Transportes, Lélis Mazano, afirmou que os servidores do DER foram os responsáveis pelo cumprimento de todas as metas do departamento e, mesmo assim, os servidores do DER tem um salário de R$ 512 e o vale-refeição de R$ 4. Diante disso, ele anunciou que se o governo Serra não entrar em acordo com eles até o próximo dia
Representante do Sindicato da Polícia Civil salientou que o PSDB arrochou o salário dos funcionários e que é urgente a reparação salarial dos policiais, que tem um dos menores salários entre todos os Estados.
Como resposta o secretário da Fazenda disse que vai repassar as reivindicações para o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, de forma que sejam agendadas reuniões com as categorias.
PT quer ouvir secretário de Gestão Pública
Ao final da reunião, os deputados Enio Tatto e Mário Reali apresentaram requerimento de convite ao secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, para comparecer na Comissão de Finanças e Orçamento e discorrer sobre a política de pessoal do governo estadual, da possibilidade de reajustes e aumento para o funcionalismo público estadual.
A democracia e prática republicana exigem o debate público sobre a aplicação dos recursos dos cidadãos pelo poder Executivo. Dessa forma, estamos propondo a realização de uma audiência pública sobre a política salarial do Governo Estadual, com a finalidade de esclarecer dúvidas, explicou Enio Tatto.