Saúde
Entidades ligadas a área da saúde e funcionários do Hospital Emilio Ribas desmentem secretário de Serra e denunciam prejuízo no atendimento e atraso na entrega de resultados de exames depois da terceirização.
A Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Adriano Diogo, recebeu na audiência desta terça feira, 22/04, o secretário estadual de Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, para tratar da privatização dos serviços de saúde, especialmente da terceirização do Laboratório do Instituto de Infectologia Emilio Ribas.
O deputado Adriano Diogo entregou ao secretário parecer da Comissão de Saúde contrário à privatização dos Serviços Laboratoriais do Instituto. O documento foi elaborado pelos deputados em resposta ao ofício da Procuradoria Geral de Justiça, com questionamentos sobre a terceirização.
O relatório afirma que a terceirização é absolutamente desnecessária, porque o laboratório de análises clínicas do Hospital Emílio Ribas está aparelhado e conta com uma equipe altamente especializada, que atende a demanda com eficiência.
O secretário Barradas Barata defendeu as privatizações dos laboratórios da rede pública de Saúde como medida de redução de custos. Segundo ele, os exames custam, em média, R$ 17,00 quando realizados pelo hospital e R$ 5,00 quando feitos pelos laboratórios terceirizados.
Todos os deputados demonstraram grande preocupação com o desmantelamento do laboratório. Para os parlamentares a contenção de gastos não é justificativa para comprometer o controle de doenças infecto-contagiosas nem a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto, que é referência no Brasil e no exterior.
Para Barradas, o processo de privatização é definitivo e o conglomerado de laboratórios é a solução. A centralização dos serviços em poucos laboratórios privados é irreversível e segue uma tendência mundial, observem que o mesmo acontece com bancos e supermercados, ganhamos tempo, qualidade e dinheiro. Não estamos enfrentando nenhum problema com a terceirização do laboratório do Emilio Ribas, não há prejuízos para o hospital nem para os funcionários, afirma o secretário .
As afirmações do Secretário foram desmentidas por entidades ligadas à Saúde e por funcionários do hospital, presentes na reunião. O diretor clínico do Hospital Emílio Ribas, Carlos Frederico Dantas, relatou algumas dificuldades. Há problemas sim, secretário, há demora na entrega dos resultados dos exames do ambulatório e da enfermaria e também estão faltando kits de material, o que nunca aconteceu. Além disso, o laboratório terceirizado está usando material do instituto, afirma Dantas.
Diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) também protestaram durante a reunião. Para o sindicato, a terceirização está desrespeitando a legislação do SUS, onde está claro que os serviços públicos só podem ser terceirizados se comprovada a incapacidade do Estado para executá-las, nesse caso, os serviços devem ser repassados para entidades sem fins lucrativos.
Segundo Ângelo DAgostini, diretor do Sindsaúde, está havendo uma quarteirização. A Associação Bandeirantes, entidade contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para realizar os exames no Hospital Emílio Ribas, não tem experiência na execução de serviços laboratoriais e contratou a empresa Diagnósticos das Américas (DASA) para executar o trabalho. A DASA é uma empresa controlada por um fundo de investimentos, inclusive, com capital estrangeiro, cujo principal objetivo é o lucro de seus acionistas. É absurdo uma empresa com fins lucrativos prestar serviços para o Governo de São Paulo sem licitação, usando como testa de ferro uma Organização Social.
O secretário afirmou que os laboratórios foram escolhidos sem licitação, mas que foram seguidas recomendações do Tribunal de Contas. Para ele, a responsabilidade pela contratação dos laboratórios é das entidades sociais.
Barradas assegurou que tendo conhecimento dos problemas irá se reunir em breve com a diretoria clínica e técnica do Instituto Emílio Ribas.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adriano Diogo, criticou o desempenho e a postura do Secretário de Saúde que demorou quatro meses para atender a solicitação Essa atitude só nos remete à experiência do malfadado PAS. A imediata mudança de comportamento do Secretário e o afastamento do Diretor Geral do Instituto Emilio Ribas, Sebastião André de Felice, são medidas urgentes e fundamentais contra a crise e o desmonte do Hospital, afirma Diogo, que lamentou, ainda, que o Secretário tenha demorado quatro meses para atender a solicitação dos deputados e comparecer à Comissão.