Secretário presta conta de gastos estaduais com Saúde

27/09/2016

Prestação de Contas

Crédito: Katia Passos

Secretário Estadual da Saúde, David Uip, presta contas de sua gestão

Secretário Estadual da Saúde, David Uip, presta contas de sua gestão . Deputados petistas Carlos Neder e Marcos Martins participam do trabalho representando Bancada do PT.

Na tarde desta terça-feira, o Secretário Estadual da Saúde, David Uip, prestou contas de sua gestão na Assembleia Legislativa. Os deputados Carlos Neder e Marcos Martins representaram a Bancada do Partido dos Trabalhadores.

O secretário colocou como maior desafio hoje a questão do custeio de hospitais depois que são entregues: “Desafio hoje é custeio de hospitais (…). Na minha gestão, esqueça. Quem construir vai ter que custear”, disse Uip.

Em sua apresentação, Uip criticou aumento de auxílio destinado a médicos que fazem residência. Os bolsistas conseguiram recentemente aumento de 11%, fato que fez o secretário questionar com ironia: “Queridíssimos residentes conseguiram aumento de mais de 11% de bolsa (…) Quem é que vai pagar esta conta?”, e se mostrou a favor de dirigir bolsas para especialidades que mais precisam.

Com relação à PEC 241, que tramita no governo Temer, congelando investimentos em áreas sociais, Uip foi contundente em sua crítica: “Para nós é terrível. Você não pode contingenciar gastos em Educação e Saúde”, posicionou-se, colocando a medida como grande vilã. Apontou também o “Problema Nacional de Arrecadação” como barreira para alguns investimentos no setor.

Deputado pede mais clareza na apresentação de dados

Em sua fala durante a prestação de contas, o deputado Carlos Neder criticou metodologia dos trabalhos, defendendo padronização na coleta e divulgação dos dados da saúde. Lembrou que ali estavam sendo ouvidos dados do quadrimestre, nos quais não contavam dados referentes ao semestre. Disse também que a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS), da qual participa, trabalha com dados trimestrais.

“Se há algum tipo de dúvida que decorre ou da maneira como os dados são processados ou em relação à periodicidade, em que alguns trabalham com dados trimestrais e outros quadrimestrais, acho que seria perfeitamente possível chegarmos a um acordo e se possível for mudar isso na LDO ou na Constituição do Estado”, sugeriu Carlos Neder.

O deputado acrescentou ainda que nos dados apresentados por Uip não aparecem as OSS e que não há destaque para terceirização ou privatização da gestão. Por fim, criticou o fato da Comissão de Saúde não ter recebido com antecedência os dados que seriam apresentados na prestação de contas, conforme diretrizes do Regimento Interno do Congresso, que fala da obrigatoriedade do secretário da pasta, quando em prestação de contas, enviar as informações com três dias de antecedência.

O deputado defende que entrega prévia das informações seja feita com sete dias de antecedência para que os deputados possam ter mais tempo para análise dos dados.

O deputado Marcos Martins, em sua fala, solicitou que fosse dada palavra ao presidente do SINDSAÚDE, Gervásio Foganholi, porém Mesa disse que “o tempo era curto”. O deputado criticou a falta de informações sobre hospitais de Osasco, uma das cidades em que tem maior atuação.

Perguntou ao secretário se realmente as obras do Hospital Regional de Osasco terminam este semestre e se há previsão da vinda de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) para Osasco, pois foram feitas diversas reivindicações pedindo instalação de uma unidade no município.

40% do orçamento da Saúde estadual em um só lugar

Estudo realizado pela assessoria econômica da Bancada do Partido dos Trabalhadores mostra evolução dos gastos com Organizações Sociais de Saúde desde 2006, que mostram que atualmente estaríamos com cerca de 40% do orçamento da Secretaria do Estado da Saúde vinculado às OSS. O estudo foi entregue para apreciação do secretário David Uip.

Marina Moura

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