Segue investigação sobre o cartel dos trens

15/09/2014

Propinoduto tucano

Três mulheres uruguaias – uma viúva e duas solteiras –, são o novo alvo dos investigadores que rastreiam o destino da propina do cartel metroferroviário que agiu em São Paulo entre 1998 e 2008.
Marta Otero, a viúva, Judith Viera e Graciela Sabella, as solteiras, são ascontroladoras da Leraway e da Gantown, offshores constituídas em Montevidéu.

A Leraway e a Gantown receberam da multinacional Siemens AG (Alemanha) um total de US$ 1,67 milhão por “consultorias” relativas ao projeto da Linha 5 (Lilás) do Metrô. A Siemens AG pagou à Leraway US$ 581,42 mil. Para a Gantown, a multi alemã repassou US$ 1,096 milhão.

O Ministério Público suspeita que essas consultorias, na verdade, serviam de canal para a propina endereçada a servidores públicos. O mapeamento do dinheiro que transitou pelas contas das consultorias é a etapa decisiva da investigação porque deverá levar à identificação dos beneficiários.

Os investigadores acreditam que estão muito perto de descobrir quem recebeu recursos ilícitos do cartel. Eles vão pedir ajuda ao Uruguai para ter acesso aos arquivos, contratos e contas da Leraway e da Gantown. Uma hipótese investigada é que Marta Otero, Judith Viera e Graciela Sabella podem apenas ter emprestado seus nomes para formalizar o assentamento das duas empresas de fachada no Registro Nacional de Comércio, cujo presidente é o panamenho Davis Garcia.

A data do primeiro lançamento oficial da Laraway e da Gantown é 27 de dezembro de 1989, com alterações em agosto de 1997 e dezembro de 2006.

Outras duas consultorias, a Constech e a Procint, ambas estabelecidas em São Paulo, receberam da Siemens Ltda (Brasil) o montante de R$ 623,07 mil por “assessorias” no âmbito dos projetos Linha 2 do Metrô, Boa Viagem da CPTM, e Linha 5 do Metrô.

O cartel metroferroviário foi denunciado em maio de 2013 pela Siemens em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A multi alemã revelou que o conluio atingiu 5 grandes projetos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Em delação premiada ao Ministério Público de São Paulo, o ex-diretor de transportes da Siemens Everton Reinheimer afirmou que um executivo da Mitsui o informou que “os valores pagos às empresas de consultoria tinham o propósito de repasse a funcionários públicos”.

Reinheimer declarou que, durante uma reunião com advogados da matriz alemã, em 22 de agosto de 2013, em Munique, “teve a oportunidade de constatar a existência de uma série de faturas emitidas pelas empresas Leraway e Gantown no período 2001-2004″.

Seu relato, em 20 páginas, datado de 10 de outubro de 2013, foi tomado pelos promotores de Justiça José Carlos Blat, Silvio Antonio Marques, Valter Foleto Santin e Beatriz Lopes de Oliveira. Subscrevem também o depoimento do delator a procuradora da República Karen Louise Jeannete Kahn e o delegado da Polícia Federal Milton Fornazari Júnior.

Reinheimer é identificado como “colaborador X”. Na avaliação do Ministério Público, o que ele falou sobre as consultorias foi confirmado agora pela própria Siemens, que entregou 1,2 mil documentos no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar que firmou em março de 2014 com a Promotoria.

“A Siemens não tem conhecimento de documentos registrando que as duas entidades uruguaias, Leraway e Gantown, são de propriedade de Arthur ou Sérgio Teixeira”, diz o relatório da multinacional alemã. “Entretanto, a Siemens encontrou documentos que sugerem que existe uma relação entre Leraway, Gantown, Procint e Constech.”

O documento assinala, ainda. “Procint, Constech, Leraway e Gantown tinham contratos com a Siemens AG que lhes davam direito a comissões que, se somadas, totalizavam 9% da parte da Siemens no valor do projeto.”

“Um documento com uma visão geral, criado pela Siemens, reúne os pagamentos totais efetuados pela Sociedade às empresas Constech, Procint, Gantown e Leraway por todos os projetos dos quais a sociedade tem conhecimento que elas possam estar envolvidas”, assinala o relatório.

A Siemens estima que teve participação em apenas 7% do valor global de todos os contratos do cartel. A empresa está disposta a colaborar com as autoridades brasileiras atendendo a uma política de austeridade que adotou no mundo inteiro, por orientação de sua matriz. A Siemens concorda em pagar indenização milionária para se livrar de outras sanções.

Em um trecho de sua delação, Everton Reinheimer afirmou que a Procint, controlada pelo engenheiro Arthur Teixeira, e a Constech, de Sérgio Teixeira, este já falecido, eram colocadas como “muralhas” entre as empresas interessadas na licitação, inclusive a Siemens, e a CPTM, nas negociações voltadas à formação de cartel.

Segundo o delator, “o termo ‘muralha’ é no sentido de que somente a Procint e a Constech é quem organizavam os projetos voltados à formação de cartel e fraude à licitação a pedido das empresas estatais de transporte”. “Essas empresas consultoras eram impostas pela CPTM e pelo Metrô, pois Arthur e Sérgio Teixeira tinham acesso direto a elas”, declarou Reinheimer.

“O sr. Arthur Teixeira cobrava, por meio da Procint, uma comissão de cada uma das empresas concorrentes”, disse o delator aos promotores de Justiça.” Houve um acordo com Arthur Teixeira de que seria pago 8% em comissões. Arthur solicitou que 6% fossem pagos em espécie.”

Aos promotores José Carlos Blat, Silvio Marques e Valter Santin o delator disse que “Arthur Teixeira agia como intermediário entre as empresas e a CPTM para que os editais atendessem o propósito de cada uma das concorrentes e para que o orçamento fosse compatível com os serviços que seriam prestados”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ARTHUR TEIXEIRA

“Esse Everton Reinheimer é um desqualificado, um bandido que não merece credibilidade”, reagiu o criminalista Eduardo Carnelós, que defende o engenheiro e dono da consultoria Procint, Arthur Teixeira. “A palavra de Everton Reinheimer não tem o menor valor.”

Carnelós afirma que Arthur Teixeira “efetivamente prestou serviços de consultoria porque é um especialista do setor ferroviário, um homem honesto e competente”. O criminalista acentua que os valores pagos à Procint “não têm nada a ver com propinas, absolutamente nada”.

Fonte: blog Fausto Macedo

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