Segunda-feira: Baixada Santista discute Orçamento do Estado 2012

16/09/2011 16:06:00

Audiência regional

 

A região da Baixada Santista sedia audiência regional do Orçamento do Estado para 2012, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta segunda-feira (19/9). O encontro acontece às 10 horas na Câmara Municipal de Santos.

Na audiência do ano passado, a população da região solicitou produção de unidades habitacionais, recursos para implantação de aeroporto regional, implantação do hospital do servidor na Baixada Santista, interligação do transporte metropolitano, construção de ponte ligando Santo a Guarujá. A Comissão aprovou essas emendas que, depois, foram vetadas pelo governador.

Para o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, “fortalecer o poder legislativo e a participação popular em cada região do Estado de São Paulo é questão de cidadania e de respeito à população, que paga impostos e tem o direito de opinar na destinação dos recursos públicos”.

Orçamento regionalizado

A realização das audiências públicas é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.

Segundo avaliação da Bancada do PT, o governo do Estado, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Neste ano, a Assembleia aprovou na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – a regionalização do Orçamento, mas, mais uma vez, o governador Geraldo Alckmin vetou essa medida de transparências das contas públicas.

“Agora, cabe ao povo paulista se organizar para garantir a derrubada desse veto”, afirmou o líder Enio Tatto.

Audiência da Baixada Santista

19 de setembro (segunda-feira), às 10 horas

local – Câmara Municipal de Santos – Rua XV de Novembro, 103/109 – Centro

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.