17 DE MAIO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, da qual fazem parte os parlamentares petistas Enio Tatto e Adriano Diogo, realiza na segunda-feira (17/5), na Câmara Municipal de Sorocaba, a quinta audiência pública regional, de uma série de 15, para discutir o Orçamento estadual para 2011.

É o sexto ano consecutivo em que a Comissão percorre cidades da Grande São Paulo e do interior para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.

Segundo avaliação da Bancada do PT, o governo do Estado, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Para o líder da Bancada, deputado Antonio Mentor, é preciso avançar e fortalecer esse processo. “Temos que fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária”, afirma Mentor.

Entre as reivindicações da população da região de Sorocaba na audiência pública de 2009, três foram apresentadas como emendas pelos deputados, mas não foram incluídas na peça orçamentária. São elas:

. Educação – Construção de uma Escola Técnica na Região Norte de Sorocaba

. Gestão Pública – Instalação de unidade completa do Poupatempo em Sorocaba

.  Transporte – Duplicação de rodovias na região (Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba-Porto Feliz)

Audiência Pública do Orçamento 2011

Câmara Municipal de Sorocaba

Dia 17 de maio (segunda-feira), às 10 horas