Orçamento 2011

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, da qual fazem parte os parlamentares petistas Enio Tatto e Adriano Diogo, realiza nesta segunda-feira (24/5), na Câmara Municipal de Osasco, a oitava audiência pública regional, de uma série de 15, para discutir o Orçamento estadual para 2011.

É o sexto ano consecutivo em que a Comissão percorre cidades da Grande São Paulo e do interior para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.

Segundo avaliação da Bancada do PT, o governo do Estado, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Para o líder da Bancada, deputado Antonio Mentor, é preciso avançar e fortalecer esse processo. “Temos que fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária”, afirma Mentor.

Entre as reivindicações da população da região de Osasco na audiência pública de 2009, cinco foram apresentadas como emendas pelos deputados, mas não foram incluídas na peça orçamentária ou receberam apenas recurso simbólico. São elas:

. Ensino Técnico – Implantação de Fatec em Taboão da Serra

. Habitação – Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda na cidade de Carapicuiba

. Saneamento – Recursos para o tratamento de esgoto na cidade de Osasco

. Saúde – Recursos para ampliação do Hospital Geral de Pirajussara e implantação de Centro de Oncologiaem Osasco

SERVIÇO: Audiência Pública do Orçamento 2011

Câmara Municipal de Osasco

Dia 24 de maio, às 20 horas