Segunda-feira: população de Guarulhos e região discute Orçamento do Estado 2011

30/05/2010 10:26:00

Audiência pública

 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, da qual fazem parte os parlamentares petistas Enio Tatto e AdrianoDiogo, realiza nesta segunda-feira (31/5), na Câmara Municipal de Guarulhos, audiência pública regional para discutir o Orçamento estadual para 2011.

É o sexto ano consecutivo em que a Comissão percorre cidades da Grande São Paulo e do interior para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.

Segundo avaliação da Bancada do PT, o governo do Estado, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Para o líder da Bancada, deputado Antonio Mentor, é preciso avançar e fortalecer esse processo. “Temos que fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária”, afirma Mentor.

Entre as reivindicações da população da região de Guarulhos na audiência pública de 2009, quatro foram apresentadas como emendas pelos deputados, mas apenas uma foi aprovada com recursos só simbólicos para inclusão na peça orçamentária de 2010. São elas:

. Habitação – Recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos

. Saneamento – Recursos para implantação dos projetos de drenagem do DAEE para a cidade de Guarulhos

. Saúde – Recursos para ampliação do Hospital Geral de Guarulhos (emenda com recursos apenas simbólicos)

. Segurança – Recursos para a construção e implantação de um novo IML (Instituto Médico Legal) em Guarulhos

. Segurança – Implantação de um grupamento do Corpo de Bombeiros na Região dos Pimentas e Bomsucesso, em Guarulhos

Audiência Pública do Orçamento 2011

Câmara Municipal de Guarulhos

Dia 31 de maio (segunda-feira), às 20 horas

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