Segunda-feira: Registro e região discutem Orçamento do Estado 2012

26/08/2011 16:21:00

Registro

 

A Comissão de
Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, da qual fazem
parte os deputados do PT Ana Perugini, Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro,
realiza nesta segunda-feira (29/8), em Registro, mais uma audiência pública com
o objetivo de discutir o Orçamento do Estado para 2012.

Na audiência do
ano passado, a população dessa região pediu melhorias na infraestrutura e
logística para escoamento da produção agrícola, melhorias nas estradas
vicinais, recursos para o Itesp na regularização fundiária, indenização e
retirada de ocupantes não quilombolas das comunidades já reconhecidas ou
tituladas e recursos para saúde, transporte escolar e merenda. A Comissão
aprovou essas emendas que, depois, foram vetadas pelo governador.

Para o líder da
Bancada do PT, deputado Enio Tatto, “fortalecer o poder legislativo e a
participação popular em cada região do Estado de São Paulo é questão de
cidadania e de respeito à população, que paga impostos e tem o direito de
opinar na destinação dos recursos públicos”.

Orçamento regionalizado

A realização das
audiências públicas é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na
Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa de um Orçamento estadual
regionalizado e participativo.

Segundo
avaliação da Bancada do PT, o governo do Estado, ao longo desses anos, tem
resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do
Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não
disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da
população, das ações do governo estadual em cada região.

Neste ano, a
Assembleia aprovou na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – a regionalização
do Orçamento, mas, mais uma vez, o governador Geraldo Alckmin vetou essa medida
de transparências das contas públicas.

“Agora, cabe ao
povo paulista se organizar para garantir a derrubada desse veto”, afirmou o
líder Enio Tatto.

 

Audiência Pública do Orçamento 2012

Câmara Municipal de Registro – rua Shitiro Maeji, 459

Dia 29 de agosto às 10h

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *