A semana começa com o enfrentamento de mais um ataque de Alckmin aos direitos dos trabalhadores. Na terça, a Liderança do PT na Alesp realiza audiência pública para tratar do PL 920/2017, do governador, que prevê o congelamento dos gastos públicos no Estado de São Paulo por dois anos.
Na quarta-feira, a atenção estará voltada para as violações de direitos promovidas pelos programas Redenção e Recomeço, que dão forma às políticas estadual e municipal voltadas aos dependentes químicos.
A Política Estadual para População Migrante, a Concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera e a Reforma Trabalhista também serão assuntos de audiências públicas na Alesp.
*Terça-feira (17/10)*
*14h -* A *Liderança do PT* na Alesp promove audiência pública para discutir o *PL 920/2017*, do governador Geraldo Alckmin, que prevê o *congelamento dos gastos públicos no Estado de São Paulo* por dois anos. No auditório Franco Montoro.
*14h -* Reunião da *Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento* para apreciar pauta com 30 itens, no plenário Dom Pedro I. Os deputados *Enio Tatto* e *Barba* representam o time petista.
*14h30 – Comissão de Educação e Cultura* reúne-se, no plenário José Bonifácio, com a finalidade de apreciar pauta com 41 itens, entre os quais os requerimentos do deputado *João Paulo Rillo* para que sejam convocados os secretários da Fazenda, Helcio Tokeschi, e da Educação, José Renato Nalini, com o propósito de esclarecerem as perdas do orçamento destinado à Educação, resultante de dispositivos da Lei Complementar 1010/2007 que permitem a inclusão de aposentadorias e pensões como despesas para manutenção e desenvolvimento do ensino.
*15h -* Reunião da *Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor* com a finalidade de apreciar pauta com 27 itens. No Plenário Tiradentes. São membros da comissão os deputados *Beth Sahão* e *Professor Auriel*.
*Quarta-feira (18/10)*
*10h -* Reunião conjunta das *Frentes Parlamentares em Defesa dos Institutos e das Universidades*, no auditório Teotônio Vilela. O deputado *Carlos Neder* é coordenador das frentes.
*12h30 -* A *Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação* realiza audiência pública para debater “As providências que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado em face da existência de nova legislação federal nas áreas Ciência, Tecnologia e Inovação e suas consequências no Estado de São Paulo. Participação do deputado *Carlos Neder*. No plenário Dom Pedro I.
*14h -* A deputada *Beth Sahão* promove audiência pública para debater “As diversas violações de direitos impostas pelos programas *Recomeço e Redenção*. Foram convidados especialistas em políticas dirigidas a dependentes químicos, ativistas de direitos humanos, entidades profissionais das áreas de saúde e da assistência social e representantes do Ministério Público e da Defensoria. No auditório Paulo Kobayashi.
*18h -* Seminário sobre o tema: *Estado laico e a liberdade religiosa*. No auditório Teotônio Vilela. Apoio do deputado *Enio Tatto*.
*18h30 -* Audiência pública sobre a *Política Estadual para População Migrante*. No auditório Franco Montoro. A deputada *Ana do Carmo* é a promotora do evento.
*Quinta-feira (19/10)*
*19h -* Audiência pública sobre a *Concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera*, promovida pelo deputado *Luiz Fernando T. Ferreira*. No auditório Paulo Kobayashi.
*Sexta-feira (20/10)*
*19h -* Audiência pública sobre o tema *Reflexão sobre o Golpe Político-Trabalhista*, promovido pela deputado *Luiz Fernando T. Ferreira*. No auditório Franco Montoro. Durante o evento, acontece o lançamento do livro Contribuição Crítica à Reforma Trabalhista.