Debate
A Comissão de Serviços e Obras da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Simão Pedro, realiza na terça-feira (13/10), uma reunião especial com a participação da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia. Em pauta, estará a destinação dos recursos obtidos na exploração do pré-sal dentro do Estado de São Paulo.
Estarão presentes no debate Marcos Antonio Almeida, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Roberto dos Santos, Secretário Executivo da Comissão Especial de Petróleo e Gás do Estado de São Paulo.
A camada pré-sal se estende por uma faixa litorânea de 800 quilômetros, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. Estima-se que a reserva pode abrigar cerca de 100 bilhões de barris, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. Hoje, discute-se a mudança nas regras para distribuição dos royalties entre os Estados produtores de petróleo.
Os governadores não querem abrir mão dos recursos, mas o presidente Lula defende que a riqueza do pré-sal pertence aos 190 milhões de brasileiros e deve ser investida em educação, combate à pobreza, inovação tecnológica , cultura e meio ambiente.
O deputado estadual Simão Pedro, que presidiu a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo até o primeiro semestre de 2009, defende a posição do Governo Federal e acredita que os recursos do pré-sal devem financiar um salto de qualidade na educação do Brasil. Um dos principais desafios para o setor, segundo o parlamentar, é aumentar de 7% para 10% o volume de recursos do PIB (Produto Interno Bruto) destinados à educação.
Temos grandes problemas para serem solucionados no Brasil. Temos uma população de 11,2% de analfabetos entre os que têm mais de 7 anos. Só no Estado de São Paulo são 1,4 milhão de pessoas. Outro dado preocupante é o fato de que 60% da população não ter o Ensino Fundamental completo, diz Simão Pedro.
Seminário Pré-Sal conseqüências socioeconômicas para o Estado de São Paulo e para o Brasil
Data: 13 de outubro, terça-feira, a partir das 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera Plenário Franco Montoro)