DEBATE
Com o objetivo de elaborar um diagnóstico da área dos transportes no Estado de São Paulo, debater a questão e propor soluções, será realizado o seminário Transportes e Cidadania
PROGRAMAÇÃO
1ª Mesa – Abertura
. Edinho Silva – presidente do PT Estadual
. Rui Falcão – deputado estadual, líder da Bancada do PT
. Evaristo Almeida – coordenador do Setorial Estadual de Transportes
Coordenação da mesa:
. Marlene Furino – SET-PT e Sindicato dos Metroviários de São Paulo
2ª Mesa
Análise e propostas para o transporte público em São Paulo
. Meire Quadros – presidente da Comissão de Usuários de Transportes de Embu-Guaçu
. Adalberto S. de Andrade – Associação de Moradores do Jardim São Pedro – Mogi das Cruzes
. Simão Pedro – deputado estadual
. Rui Falcão – deputado estadual, líder da Bancada do PT
Coordenação da mesa:
. Márcio Cruz – Secretaria dos Movimentos Populares do PT
3ª Mesa
Mobilidade urbana e cidadania: Bilhete Único em São Paulo
. Jilmar Tatto – deputado federal – ex-secretário de Transportes do município de São Paulo
. Gerson Bittencourt – secretário de Transportes de Campinas
. Patrícia Veras – secretária de Transportes de São Bernardo do Campo
. Senival Moura – vereador do município de São Paulo – membro da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Paulo
. Marcos Bicalho – superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos
Coordenação da mesa:
. Eduardo Pacheco – SET/SP e CNTT/CUT
TRANSPORTES E CIDADANIA EM SÃO PAULO
No dia 8 de maio realizaremos, junto com o Diretório Estadual do PT e a Liderança da Bancada do PT na Assembléia Legislativa, o seminário Transportes e Cidadania
Há todo um processo de privatização do sistema metroferroviário com a operação da linha 4 Amarela por um consórcio, a entrega da manutenção da linha 8 Diamante da CPTM para empresas a entrega do sistema de arrecadação do Metrô, da CPTM e SPTrans para terceiros explorarem.
O Estado carece de um sistema integrado de planejamento de transporte público. O governo do PSDB não foi capaz de implantar o Bilhete Único, na forma como foi feita na cidade de São Paulo pela gestão petista de Marta Suplicy. O prefeito Gilberto Kassab, aliado do governador José Serra, tem apenas destruído o sistema, não fazendo os corredores nem terminais que melhorariam o transporte municipal. No ano de 2008, dos R$ 59,8 milhões orçados (o que já é pouco) foram gastos apenas R$ 20,1 milhões na instalação e manutenção de corredores. Somente 31% do orçamento de R$ 1,2 bilhão previsto para a área neste ano, estão disponíveis, R$ 325,4 foram congelados e o restante está comprometido com pagamentos para manutenção da tarifa municipal.
As estradas vicinais do Estado ficaram anos abandonadas. Dos quase 170 mil quilômetros de malha viária, parcos 12 mil quilômetros estão pavimentados e mesmo assim, em péssimo estado de uso. Por essa razão, que no interior do Estado uma das maiores demandas da população é a pavimentação e a reforma dessas estradas.
No Rodoanel, além do atraso da obra, há pagamentos adicionais de no mínimo R$ 184 milhões às empreiteiras, segundo relatório do Tribunal de Contas da União – TCU no trecho sul. No trecho oeste, inaugurado em 2002, há as mesmas acusações do TCU. Aliás, superfaturamentos é o que não faltam na gestão tucana. O Metrô tem se envolvido em várias ações com preços irregulares, como a compra de equipamentos de detecção de fumaça e a aquisição de trens no ano de 2007, com preços pesquisados na internet, o que não é comum em se tratando de bens de capital. Essa ação pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 149 milhões ao erário público. Ela envolveu a compra de 16 trens da Alstom por R$ 609,5 milhões. A aquisição foi considerada irregular pelo TCE. O preço unitário ficou em R$ 38 milhões, sendo que cinco meses depois a Cia pagou R$ 28,80 por trem fabricado por outra empresa. O contrato usado foi assinado em 1992 e só poderia valer, de acordo com a Lei 8.666/93, até 1997. Vale lembrar que esse caso não é o único que envolve a Alstom, cujas investigações a partir da Suíça, detectaram o pagamento de propinas de US$ 6,8 milhões para autoridades paulistas para obter um contrato do Metrô.
O processo de construção da linha 4 Amarela está cheio de irregularidades, da licitação até na falta de fiscalização da obra pelo Metrô. Como resultado da gestão tucana o início da operação atrasará em pelo menos 20 meses, apesar da propaganda enganosa que está inundando a mídia. Na futura Estação Pinheiros houve 7 mortes por causa da má gestão dos tucanos. O atraso da operação causa sérios prejuízos aos usuários do transporte, ao meio ambiente e aumenta os congestionamentos na cidade.
O transporte intermunicipal sobre pneus nas várias regiões do Estado não é adequado. O preço das passagens é caro, não há Bilhete Único para integrar os sistemas e baratear as tarifas. Os ônibus não são confortáveis, não possuem piso baixo, motor traseiro e acessibilidade em larga escala. O gerenciamento do bilhete eletrônico Bom na Região Metropolitana de São Paulo é feito pelas próprias concessionárias e não pelo Estado, o que não é recomendável. O Estado não coloca recursos nesse sistema para melhorar a qualidade e a modicidade tarifária.
A promessa de campanha de 2006 de Serra, para levar o trem espanhol até Mogi das Cruzes foi esquecida. Agora querem trocar pelo VLT. Esse tipo de transporte, não é o ideal porque a cidade já possui um sistema de alta capacidade e não quer trocar por um de média capacidade. Não esquecendo que os tucanos prometem o VLT em Santos há muitos anos e até agora nem projeto básico fizeram ainda.
Na execução orçamentária da CPTM e do Metrô no ano de 2008, o governo Serra deixou de gastar cerca de R$ 580 milhões. Na CPTM, 46% dos investimentos não ocorreram, principalmente nas linhas mais problemáticas, como a 12 Safira, na 7 Rubi e na 8 Diamante. A transformação dessas linhas em padrão de metrô de superfície está atrasada pela gestão tucana. É preciso estender a linha 9 Esmeralda até a Estação de Varginha, como era antigamente e o trecho de Itapevi até Amador Bueno da linha 8 Diamante, que se encontra abandonado, deve ser recuperado e voltar a oferecer um serviço decente à população.
No Metrô faltam projetos básicos para acelerar a construção de linhas. Após as panes que ocorreram em 2008 no sistema, a qualidade do serviço caiu muito. O governo reluta em apresentar um projeto em que o Metrô avance rumo à periferia, como na região de São Mateus e Cidade Tiradentes, que carecem de um sistema de alta capacidade e das demais cidades da Grande São Paulo.
O tema da área de transportes é bastante complexo e não vai ser possível trabalhar todos num único Seminário. A intenção é fazer um amplo debate que funcionará na busca de soluções para o Estado.
O Estado de São Paulo é muito rico, são mais de 40 milhões de paulistas que criam riqueza e trabalham por dia melhores. Não é possível que toda essa pujança seja frustrada por um projeto político equivocado dos tucanos. Eles adotaram o neoliberalismo, a privatização em larga escala e o Estado mínimo na formulação e implantação de suas políticas. Esse modelo está em xeque no mundo todo.
É por isso que nós do Setorial Estadual de Transportes do PT convidamos a todos para participem conosco desse debate e construirmos políticas alternativas de inclusão com desenvolvimento social e econômico para o Estado de São Paulo.
Aguardamos todos (as).
Setorial Estadual de Transportes do PT/SP