Serra corta recursos de programas sociais; número de moradores de rua aumenta em São Paulo

19/02/2010 17:02:00

Abandono

 

A maioria dos programas sociais paulistas perdeu recursos nos últimos três anos. Um levantamento realizado pela Bancada do PT revela que o Governo Serra não aplicou os recursos previstos na assistência à população em estado de vulnerabilidade e nos programas de transferência de renda.

O retrato desta negligência é visível nas ruas de São Paulo. O Movimento Nacional da População de Rua estima que 20 mil pessoas vivam nas vias da capital. Dados da Secretaria Municipal de Assistência Social apontam um número um pouco menor: aproximadamente 13 mil moradores de rua, cadastrados em centros de acolhida. De qualquer forma, no início da década, a cidade de São Paulo tinha 8.176 moradores.

O número de albergues diminuiu e até regiões onde não havia tantos moradores de rua, como a Paulista e a Alameda Santos, têm agora pessoas dormindo nas calçadas, nas marquises e até no vão livre do Masp, cartão postal da cidade.

Mais vulneráveis

A realidade incompatível com o estado mais rico do País é facilmente explicada pelos números. O levantamento realizado através do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo (SIGEO) mostra que os programas destinados aos segmentos sociais mais vulneráveis perderam R$ 165 milhões, desde 2007.

O governo deixou de aplicar mais de 35 milhões nos Programas de Atenção Básica e Atenção Especial, principais ações da Secretaria de Assistência Social, destinados a crianças, idosos, deficientes e moradores de rua. Destinado aos desempregados, as Frentes de Trabalho perderam R$ 131,4 milhões previstos nos orçamentos de 2007 a 2009.

Os Programas de Transferência de Renda também sofreram cortes que chegam a R$ 100 milhões. No Renda Cidadã, principal programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza, deixaram de ser aplicados R$ 51 milhões.

Já o Programa Ação Jovem, que tem como objetivo a transferência de renda para jovens entre 15 e 24 anos de baixo poder aquisitivo, perdeu R$ 46,2 milhões. No Jovem Cidadão, programa de concessão de bolsas para estudantes do ensino médio em parceria com empresas empregadoras, deixaram de ser aplicados R$ 2,7 milhões.

Veja nos anexos os valores orçamentários de alguns dos principais programas sociais do Governo, nos últimos três anos

 

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