Saúde

O relatório do projeto do Orçamento 2008, apresentado pelo relator tucano e aprovado em 18/12, na Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu várias críticas dos deputados da Bancada do PT na Assembléia Legislativa, principalmente pela redução dos recursos na área da saúde.

Segundo análise dos deputados petistas, o governador José Serra reduzirá em R$ 315 milhões, os recursos na área da saúde, através de uma manobra contábil.

Há anos a Bancada do PT, tem denunciado que o governo inclui nos gastos da saúde cerca de R$ 280 milhões com alimentação de presos. A ação da base governista retirou este recurso da função saúde, mas não fez uma nova suplementação de recursos para compensar esta perda.  

Recentemente o secretário de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna, reconheceu numa audiência na Assembléia, que se tratava de um erro a inclusão de alimentos de presos nos cálculos dos gastos com a saúde e afirmou que a exclusão desses valores não comprometeria os repasses constitucionais de 12%, para a área.

Na avaliação do PT com a elevação da receita com ICMS projetada para o orçamento de 2008, em R$ 1,612 bilhão, os recursos que o governo Serra quer disponibilizar para a função atingirá somente 11,45%, enquanto os percentual constitucional  com a saúde é de 12%.