COLETIVA À IMPRENSA

Análise das contas do governo Serra, com base nas metas do PPA – Plano Plurianual, execução orçamentária de programas e ações e a proposta da LDO 2010, são alguns dos dados que compõe documento elaborado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, que será apresentado à imprensa, hoje (quarta, 17), às 14 horas.

Segundo dados apurados no Sigeo – Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária, em 2007, a carga tributária era de 9,10%; em 2008 passou para 9,77, ou seja, houve um salto de 7%. A arrecadação prevista para 2008 estava em R$ 107 bilhões e alcançou R$ 120,9 bilhões – 3% a mais do que estava estimado.

Os estudos apontam que esse crescimento é resultante do processo de antecipação tributária. O regime de substituição tributária foi implementado pelo governo paulista no final de 2007 e mudou a forma de cobrança do ICMS, que passou a ser cobrado antecipadamente sobre uma base de cálculo presumida.

Em outros números, enquanto em 2006 o contribuinte paulista pagava em média ao Governo Estadual cerca de R$ 1.964, em 2008 este valor saltou para R$ 2.268.

Outra questão é o cumprimento dos programas e ações de governo, os dados apontam que 64% das metas não foram realizadas.   

Em 2008, o governador deixou de investir na área da segurança pública, por exemplo, R$ 580 milhões; na urbanização de favelas, R$ 114 milhões; e na agência de fomento, R$ 552 milhões.

Para a Bancada do PT, o governo precisa ter uma política tributária que estimule o desenvolvimento do Estado e combata a crise.  

Coletiva à imprensa

data – 17 de junho – quarta-feira

horário- 14 horas

local – Sala da Primeira Secretaria – andar térreo da Assembleia Legislativa