Serra faz “show” para repassar verbas a prefeitos

14/12/2009 15:09:00

Ação eleitoreira

 

 

Na mesma semana em que a Bancada governista na Assembleia Legislativa na Comissão de Finanças e Orçamento rejeita a maioria das emendas propostas pela população paulista nas audiências públicas do Orçamento 2010, o governador José Serra realiza mais uma de suas ações eleitoreiras. Na sexta-feira (11/12), no Palácio dos Bandeirantes aconteceu cerimônia de repasse de verbas para prefeitos, que não têm obrigatoriedade constitucional vinculada ao Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa. E mais ainda: como em um show de auditório, o governador realizou o sorteio de três ônibus escolares para as prefeituras, como se este recurso fosse um prêmio.

“Os tucanos têm usado esses grandes encontros com os prefeitos para determinar o repasse para certas áreas. Isso teve muita intensidade neste ano e terá ainda mais no ano que vem. São colocados prefeitos de vários partidos para disfarçar. Assim dão publicidade e tiram a ideia que o critério é política”, critica o deputado Enio Tatto.

Ao retirar do Orçamento as emendas reivindicadas pela população, a base governista deixa o governador livre para fazer repasse de verbas às prefeituras que mais lhe interessa politicamente e no momento que mais lhe convier.

O relatório da Comissão de Finanças e Orçamento do tucano Bruno Covas (aprovado pelos governistas) descartou emendas importantes como, por exemplo, a instalação de uma Fatec (Penápolis), urbanização de favelas e implantação de projetos de drenagem (Guarulhos) e a implantação de uma unidade do Hospital do Servidor Público (Baixada Santista). Estas e outras dezenas de solicitações de recursos, alguns em caráter emergencial, foram ignoradas pela base governista.

Leia, a seguir, matéria do jornal O Estado de São Paulo – 13/12/2009 – reportagem Julia Duallibi

Serra usa convênios para atrair prefeitos

Estratégia coordenada por Aloysio prevê repasse de R$ 760 mi em 2010

Auditório lotado, mais de mil pessoas. Há palmas, assobios e torcida. No palco, um homem ao microfone conduz o evento, enquanto gira-se um globo cheio de bolinhas, de onde são retirados três números. As palmas crescem, e os sorteados vão ao palco receber o prêmio.

Essa cerimônia aconteceu na última semana de novembro, no auditório Franco Montoro, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. No palco, estavam o governador José Serra, e o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, entre outros. O objetivo era anunciar medidas na área da educação para plateia de mais de 500 prefeitos. Mas o ponto alto foi o sorteio de três ônibus escolares para as prefeituras.

A cerimônia ilustra bem a estratégia do governo tucano de intensificar a relação com prefeitos. Principal nome cotado no PSDB para disputar a eleição presidencial de 2010, Serra pretende enviar para prefeituras R$ 760 milhões no ano que vem, mais da metade do R$ 1,1 bilhão já repassado nesta gestão. O dinheiro chega aos prefeitos principalmente por meio de convênios, que são transferências voluntárias, sem a obrigatoriedade constitucional. É usado em obras de recapeamento e de drenagem, basicamente.

O maior articulador dessa estratégia é o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, cotado para disputar o Palácio dos Bandeirantes. Principal nome da área política do governo Serra, Aloysio cultiva boa relação com prefeitos e participa de encontros regionais para definir repasse de verbas. Os contatos são com a Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, tocada por Rubens Cury, ex-prefeito de Pederneiras e ex-PMDB.

No começo do mês, Serra participou de outro encontro com prefeitos, também num auditório lotado, mas desta vez no Palácio das Convenções do Anhembi. Cerca de 270 chefes de executivo municipais encheram o local com faixas e levaram torcida organizada para receber o “selo verde”, certificado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para as cidades que tiveram bom desempenho em dez diretivas de preservação – da recuperação de mata ciliar ao tratamento de esgoto.

No palco, prefeitos receberam troféus de moças trajando verde e azul, numa referência ao nome do programa – 156 cidades ganharam certificados com base em notas dadas pela secretaria.

Em agosto, outro encontro com 114 prefeitos, no Bandeirantes. Foram ouvir o secretário da Justiça, Luiz Antônio Marrey, falar sobre a Lei Antifumo.

“Eles têm usado esses grandes encontros com os prefeitos para determinar o repasse para certas áreas. Isso teve muita intensidade neste ano e terá ainda mais no ano que vem. São colocados prefeitos de vários partidos, inclusive do PT, para disfarçar. Assim dão publicidade e tiram a ideia de que o critério é político”, criticou o deputado Enio Tatto (PT), da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia de São Paulo.

 

 

 

 

 

 

 

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