Desestatização

O governador José Serra quer retomar a privatização dos ativos do Estado e abriu processo de licitação para verificar o valor de mercado de 18 empresas do patrimônio de São Paulo entre as quais o Metrô, CDHU e a Nossa Caixa.

A Secretaria da Fazenda dividiu as empresas públicas em três grupos:
Estatais com capital aberto e de valor acima de R$ 2 bilhões;
Empresas de mais R$ 2 bilhões e capital fechado e
Demais empresas: CPP- parceria público-privada  

Segundo  matérias publicadas pela imprensa cálculos preliminares indicam que as 18 empresas poderiam valer mais de R$ 30 bilhões e o edital de licitação realizará dois serviços: avaliação e estruturação de operações, com a abertura de capital na bolsa, venda de ações, tercerização, cisão, ou outros meios de passar para as mãos do mercado o patrimônio publico estadual.

a) Grupo 1: CESP, SABESP e BANCO NOSSA CAIXA – Integram este grupo as empresas com patrimônio líquido (em sua posição de 31/12/2006) superior a R$ 2,0 bilhões, abertas, cujas ações são listadas em segmentos especiais de negociação da Bovespa e cujas atividades estão sujeitas aos órgãos ou agência reguladora setorial ou a marco regulatório federal específico.
b) Grupo 2: METRÔ, CDHU, CPTM, DERSA, EMAE e COSESP – Integram este grupo as empresas com patrimônio líquido (em sua posição de 31/12/2006) superior a R$ 2,0 bilhões, fechadas, bem como as empresas com patrimônio líquido inferior a R$ 2,0 bilhões, mas cujas atividades estão sujeitas a regulação federal específica, por meio de órgãos regulatórios setoriais, e cujas ações, em se tratando de companhias abertas, não são negociadas em segmento especial de negociação da BOVESPA.
           Grupo 3: CPP, CETESB, PRODESP, IMESP, EMTU, CPOS, IPT, CODASP e        
EMPLASA – Integram esse grupo as empresas fechadas, com patrimônio líquido (em sua posição de 31/12/2006) inferior a R$ 2,0 bilhões e não sujeitas a órgãos reguladores específicos.

Conforme o próprio edital ressalta, a execução da venda só será possível mediante prévia autorização legislativa, porém, a avaliação econômico-financeira e a
modelagem para a privatização representam os primeiros passos indispensáveis.      

Tucanos já dilapidaram São Paulo

O PSDB paulista  com Mário Covas e Geraldo Alckmin e agora José Serra elegeu, ao longo desta última década, uma prioridade de governo: reduzir o tamanho do setor público, pondo em prática a idéia do Estado mínimo.
Relembrando, de 1996 a 2006, o “tucanato” já vendeu cerca de R$ 37,7 bilhões em termos nominais, ou em valores reais (pelo IGP-DI), mais de R$ 77,5 bilhões.
Em 1997, os tucanos iniciaram o processo de privatização com a transferência para a União da Fepasa e da Ceagesp, a alienação de participação da Sabesp, Elektro e Eletropaulo e a privatização da CPFL.
Em 1998, foi a vez do início da concessão de serviços das rodovias paulistas para empresas privadas, com a correspondente cobrança de pedágios. Foram nove lotes (Anhanguera/Bandeirantes, Imigrantes/Anchieta, Raposo Tavares/Castelo Branco, Região de Ribeirão Preto, Região de Batatais, Região de São João da Boa Vista, Região de Bebedouro, Região de Araraquara e Região de Jaú), privatizando-se a malha rodoviária mais eficiente e de maior qualidade do país.
Em 1999, a privatização da COMGÁS, da CESP Paranapanema e da CESP Tietê deram seqüência ao processo de venda de patrimônio público em setores estratégicos, porém foram ofuscadas pela transferência para a União do Banespa por cerca de R$ 2 bilhões. Anos mais tarde este mesmo banco seria vendido ao Grupo Santander por mais de R$ 7 bilhões (considerado sub-avaliado por muitos), num prejuízo aos cofres estaduais de mais de R$ 5 bilhões.
Em 2000, fechou-se o primeiro ciclo de privatizações, com a concessão de mais três lotes do sistema rodoviário (Região de Itapetininga, Região de Itapira e Região de Itu) e da Área 3 (Sul) de gás canalizado.
O segundo ciclo de privatizações, que se abriu em 2002, incluiu duas operações de alienação de ações da Sabesp, a privatização da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica), a venda parcial de ações da Nossa Caixa e a venda da Subsidiária Nossa Caixa Previdência.
Em 2005, o Governo Alckmin sinalizou para a privatização total da Nossa Caixa e suas outras cinco subsidiárias, bem como do chamado ‘corredor norte de exportações’ – composto pelas Rodovias D Pedro/Carvalho Pinto/Airton Senna/Tamoios e pelo Porto de São Sebastião.   

Para a Bancada do PT o recente processo de privatização abortou qualquer função do Estado de caráter estratégico no processo de desenvolvimento e crescimento da economia, função que deixa a sociedade a mercê do tal mercado.
O líder petista Simão Pedro, apontou a diferença entre os tucanos Geraldo Alckmin e FHC, que quando estavam no governo vendiam o patrimônio no varejo e agora Serra vende o Estado no atacado.