PLANO PLURIANUAL

Enquanto o governo do presidente Lula prioriza em seu Plano Plurianual – PPA – o crescimento, a distribuição de renda e a sustentabilidade, o PPA – 2008-2011,  elaborado pelo governador Serra para o Estado de São Paulo, é praticamente inverso. Esta é uma das conclusões da análise do documento realizada pela Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo e apresentada em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (5/3).

Todo o esforço do governo federal em resolver, ou ao menos minimizar, os problemas com saneamento, habitação, segurança pública e educação, repassando aos Estados altas quantias em recursos financeiros, de certa forma é desprezado pelos tucanos em São Paulo. “O governador Serra aproveita os investimentos que vêm da esfera federal para diminuir a aplicação dos recursos próprios do Estado. Desta forma, os investimentos nestas áreas ficam praticamente os mesmos e os resultados de melhoria não vão acontecer”, explicou o líder das Minorias, deputado Enio Tatto.

Os números atestam a afirmação. Em comparação ao PPA 2004-2007, os gastos previstos com educação caem R$ 5,83 bilhões; saneamento R$ 5,49 bilhões; habitação R$ 2,24 bilhões; e segurança pública R$ 840 milhões. Para a construção de piscinões, por exemplo, o gasto total tem redução de 12%, baixando de R$ 744 milhões para R$ 656 milhões.

Por outro lado, os números também apontam a clara intenção do governador Serra para investir em obras de grande visibilidade como é o caso dos transportes. Está previsto aumento de R$ 10,9 bilhões em transporte e R$ 9,69 em transporte metropolitano. O programa de recuperação e modernização da malha rodoviária, por exemplo, terá R$ 4,5 bilhões a mais.

“Também consideramos fundamentais os investimentos em transporte, mas é preciso esclarecer a verdadeira intenção de Serra que é a construção de marcas do seu governo, com obras de visibilidade, intencionando as eleições presidenciais de 2010”, explicou o deputado Mário Reali.

Endividamento do Estado

O líder da Bancada do PT, deputado Simão Pedro, ressaltou o descaso do governador com o PPA. “Primeiro ele entregou o plano com seis meses de atraso à Assembléia, quando o prazo era agosto de 2007. Depois apresenta uma análise defasada do cenário macroeconômico e simplesmente não faz um plano de desenvolvimento e investimentos regionalizados. Além de prestar somente informações generalizadas, sem descrever investimentos por secretaria, ano e por ação”. 

Simão ainda levantou a preocupação com o endividamento do Estado. “Apesar do PPA de Serra omitir a informação do déficit nominal é fácil fazer o cálculo e verificar a previsão de déficit de R$ 8,3 bilhões, o que ele pretende cobrir com o endividamento do Estado, vendendo patrimônio público, fazendo empréstimos e empurrando a dívida para os governos seguintes”, esclareceu o líder do PT. Em 1998, quando a dívida pública estadual foi renegociada por 30 anos, o resíduo era de R$ 2,6 bilhões e saltou para R$ 45,3 bilhões, em 2007.

Alckmin também deixou de investir em programas sociais

Ao verificar a execução orçamentária do PPA 2004-2007, elaborado pelo governo Alckmin, os números são impressionantes no que diz respeito aos programas sociais, que inclusive o ex-governador dava muita ênfase na publicidade como grandes realizações de sua gestão.

Pela análise da Bancada petista, comparando-se os valores orçados para serem investidos pelo PPA do Alckmin com o que foi efetivamente gasto temos uma variação de gastos menores de 90,35% no programa Fábrica de Cultura; 27,59% no Dose Certa; 24,86% no Saúde da Família; 34,79% na adequação das unidades policiais; 18,28% no Bom Prato; 10,77% no Escola na Família; além de gastar 44,68% menos que o previsto em obras de recuperação do Hospital das Clínicas, na Capital.