Sexta-feira: regiões de Presidente Prudente e Assis sediam audiências do Orçamento 2012

17/08/2011 17:12:00

Audiências regionais

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Nesta sexta-feira (19/8), a região de Presidente Prudente sedia a primeira audiência regional do Orçamento do Estado para 2012, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento acontece às 10 horas, na Sede da OAB – Rua João Gonçalves Foz, 885.

No final do dia, às 18 horas, os deputados estaduais estarão no município de Assis (Câmara Municipal de Assis – Rua José Bonifácio, 1001) para ouvir as demandas dos moradores daquela região.

Orçamento regionalizado

A realização das audiências públicas é resultado da luta do PT na Assembleia paulista em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo. Representam a Bancada do PT na Comissão de Finanças, os parlamentares Ana Perugini, Luiz Claudio Marcolino e Simão Pedro.

Segundo avaliação dos petistas, o gdo, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Neste ano, a Assembleia aprovou na LDO 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – a regionalização do Orçamento, mas, mais uma vez, o governador Geraldo Alckmin vetou essa medida de transparências das contas públicas.

“Agora, cabe ao povo paulista se organizar para garantir a derrubada desse veto”, defende o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.

Presidente Prudente

Na audiência do ano passado, em Presidente Prudente, a população da região pediu infraestrutura de saneamento e melhoria de sistemas de água e esgoto, recursos para a geração de emprego e renda no agronegócio da região e regularização fundiária no Pontal do Paranapanema. A Comissão de Finanças aprovou essas emendas que, depois, foram vetadas pelo governador.

Assis

Em 2010, a população da região pediu apoio aos municípios para ampliação e melhoria da rede de água e esgoto, recursos para a APTA – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – e recursos para as Santas Casas. Essas emendas, aprovadas pela Comissão de deputados, também foram vetadas por Geraldo Alckmin.

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