Fraude

O Ministério Público de São Paulo está investigando peritos do IC – Instituto de Criminalística da Polícia Civil – suspeitos de praticaram fraude em laudos sobre, pelo menos, dois acidentes – o do canteiro de obras do metrô, que matou sete pessoas em janeiro de 2007,  e o da queda do teto de um templo da Igreja Renascer em Cristo, que matou nove pessoas em janeiro de 2009. Ao menos quatro peritos estão sendo investigados

 A suspeita é de que os laudos, destinados a identificar as causas e os responsáveis pelos acidentes, tenham sido negociados para reduzir as responsabilidades do Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras do metrô paulistano, e da Igreja Renascer em Cristo.

Pelo Ministério Público, a investigação de fraude pericial é conduzida em duas frentes: Promotoria do Patrimônio Público, que apura improbidade administrativa dos funcionários, e pelo Gaeco. Na Corregedoria, além de sindicância, há um inquérito de improbidade.

Fraude também em concursos

Na lista dos investigados está o perito José Domingos Moreira das Eiras. Ele foi, até dezembro do ano passado, o diretor-geral do Instituto de Criminalística e foi afastado após a suspeita de fraudes em concursos do IC revelada pela Folha. O MP também ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o perito Osvaldo Negrini Neto, ex-diretor no instituto em 2005, pela mesma suspeita de tentar fraudar um concruso. Como presidente de uma banca de concursos para perito, Negrini publicou irrregularmente uma lista com 202 nomes de candidatos reprovados como se fossem aprovados. Com isso, a lista pulou de 417 nomes para 619.

Também são investigados os peritos Edgard Engelber, Henrique Honda e Jaime Telles. Telles assina ambos e Engelber, assina o laudo do metrô, mas nenhum dos órgãos divulgou porque Honda foi incluído no caso, já que não assina nenhum dos dois laudos sobre os acidentes.

Documento desprezado

As suspeitas no caso do metrô ganharam força depois do surgimento de dúvidas sobre a qualidade e a veracidade das informações dos peritos.

Isso levou a Promotoria a desprezar o documento na denúncia apresentada à Justiça contra diretores e funcionários do Consórcio Via Amarela (integrado pelas empresas CBPO [grupo Odebrecht], OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom e do Metrô. Agora, o processo corre o risco de ser anulado pelo Tribunal de Justiça a pedido da defesa.

Já as “considerações finais” do laudo que apurou as causas do acidente do teto da Igreja Renascer praticamente descartam qualquer culpa da igreja pelas mortes e não citam o nome da instituição. Cópia desse documento é até disponibilizada em link do site da assessoria de imprensa da Renascer.

Os peritos do Instituto de Criminalística apontaram, no trecho final do documento, que houve responsabilidade da empresa Etersul, que havia realizado uma reforma no telhado, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de São Paulo, por conta da falta de inspeções na segurança da estrutura. Mas em nenhum momento citam se houve falha da direção da Renascer em não fazer a manutenção do local.

Fonte: Folha de S. Paulo (16 e 20/4/2010)