SP gasta menos do seu PIB do que o Piauí

30/04/2014

EM EDUCAÇÃO

SP gasta menos do seu PIB com educação do que o Piauí

O financiamento da educação pública brasileira é crônico. É uma das causas da má qualidade da educação básica, já que reflete nos baixos salários pagos de professores e na sua sobrecarga de trabalho. Esse diagnóstico é verbalizado por vários educadores e aparece em trabalhos científicos.

Pense e responda:

Quem é responsável pelo atual nível de ensino?

Do ensino fundamental ao superior é tudo responsabilidade do governo federal?

Quem teria de ser responsável pela educação do padrão FIFA tão cobrado pela população?

Quanto gasta cada Estado em relação à riqueza produzida (PIB)? São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, maiores estados do Brasil gastam mais que outros estados?

Pela Constituição Federal, a União coordena e regula o sistema Nacional de Educação, visando a um padrão mínimo de qualidade. Ela deve se concentrar no ensino superior. Os estados têm como prioridade o ensino médio e fundamental e os municípios, o ensino fundamental e infantil.

A Constituição é clara:

“Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regimede colaboração seus sistemas de ensino.
§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
§ 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurara universalização do ensino obrigatório”.

Porém, como se conhece pouco a Constituição, é comum a mídia e a população, reforçada por essa mesma mídia, jogarem toda a responsabilidade nas costas do governo federal, não vinculando o baixo nível de educação a estados e municípios.

Nas manifestações de junho do ano passado, isso ficou bastante claro quando os manifestantes foram às ruas querendo “educação padrão FIFA”.

O slogan tão difundido jogou toda a obrigação nas costas do governo federal e ocultou o papel dos estados e municípios.

De outro lado, a Constituição Federal vincula a despesa com Educação à arrecadação de tributos.

Dos R$ 18 bilhões que se espera que a União arrecade em 2014, somente um quarto irá para a Educação. Ou seja, quase R$ 4,5 bilhões. Já Estados e municípios têm de destinar 25% a 30% dos valores arrecadados com tributos para a Educação.

O gasto público de São Paulo em comparação com outros Estados.

Afinal, quanto os Estados e o governo federal gastam com Educação?

O Tesouro Nacional disponibiliza em seu site série uma histórica dos gastos dos Estados da federação, inclusive com educação de 1995 a 2011. Só que, até 2001, os gastos com Educação eram somados com a cultura, dificultando comparações.

Optei então por construir uma série histórica de 2002 a 2011, até porque o IBGE divulgou apenas o PIB dos Estados até 2011.

Os dados do Tesouro Nacional somam gastos com aposentadorias, repasses federais ou oriundos de empréstimos como despesas a serem computadas no cálculo nacional do gasto com educação estes recursos.

A comparação por Estados é valida por estarem na mesma base de comparação.

Por isso, criei um ranking da despesa com educação desde o ano de 2002. O levantamento compara a despesa de cada Estado com educação em relação ao respectivo PIB.

Clique aqui para continuar a ler a matéria do site Viomundo.

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