Descaso
SP tem maior concentração de moradias precárias
Estudos do Ipea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, publicada em dezembro de 2013, apesar do déficit habitacional no país ter caiu continuamente entre 2007 e 2012, o Estado de São Paulo do ponto de vista da distribuição geográfica, São Paulo tem o maior número de domicílios em situação inadequada: 1,11 milhão em 2012, um número praticamente igual ao registrado em 2007, de 1,10 milhão.
O estudo do Ipea é baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, e adota uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro. Essa metodologia utiliza quatro critérios para determinar os casos de déficit habitacional: habitações precárias, que são domicílios rústicos, que não utilizam alvenaria ou madeira trabalhada ou improvisados; coabitação, quando o domicílio abriga duas ou mais famílias que têm intenção declarada de se mudar; ônus excessivo de aluguel, quando o valor da prestação é igual ou superior a 30% da renda familiar; e adensamento excessivo, caracterizado pelo uso permanente de um dormitório por mais de três pessoas.
Em 2009, após muita pressão da Bancada do PT e dos movimentos socais o governo tucano instituiu o Plano Estadual de Habitação, que não passa de um tratado de intenções generalizadas. A falta de investimentos previstos para a CDHU é fato recorrente nos governos tucanos. No período de 2005 a 2012, a companhia deixou de aplicar R$ 4,2 bilhões previstos para investir em habitação.
Nos primeiros dois anos da atual gestão do governador Geraldo Alckmin o setor de habitação perdeu R$ 116 milhões de recursos para investimentos em casas populares. Vale ressaltar que para este ano em curso, no PPA- Plano Plurianual do governador Alckmin ( 2012/2015) os investimentos para revitalização de áreas centrais, urbanização de favelas e intervenções em áreas de risco, somam R$ 19,5 milhões, sendo que desse total, R$ 17,5 milhões, são recursos do governo federal, ou seja, dos recursos direto do Estado Alckmin disponibilizou apenas R$ 2 milhões. (rm)