STJ mantém inquérito contra Robson Marinho

19/02/2015

Propinoduto tucano

Defesa tentou, mas não conseguiu livrar o conselheiro afastado do TCE paulista; ele é acusado de receber propina da multinacional francesa Alstom até 2005, durante os governos do PSDB em São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu o prosseguimento da investigação contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho, acusado de receber propina da multinacional francesa Alstom até 2005, durante os governos do PSDB em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No intuito de barrar o inquérito, a defesa do réu havia entrado com recurso alegado que “o acervo probatório que permitiu a instauração do inquérito está maculado de ilicitude irremediável, por ser derivado de outras provas ilícitas”. Em outras palavras, defendeu o fim das apurações com base em decisão da Justiça suíça, que declarou a ilicitude do processo contra o banqueiro Oskar Holenweger, no qual se baseiam boa parte da ação civil e das investigações contra Marinho.

No entanto, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, rebateu o argumento dos advogados. “Não há que se falar em ilicitude por derivação das provas do caso Alstom produzidas na Suíça. A decisão da Justiça suíça só tem validade para os processos que lá tramitam, não fazendo coisa julgada para o Judiciário pátrio, que é soberano, não estando vinculado a decisões de tribunais estrangeiros”, destacou em seu parecer, acatado pelo ministro João Otávio de Noronha.

Robson Marinho é um dos fundadores do PSDB e foi o principal secretário da gestão de Mário Covas, ao ocupar, de 1995 a 1997, a chefia da Casa Civil. Em agosto de 2014, ele foi afastado pela Justiça do cargo de conselheiro após suspeitas de que tenha auxiliado, mediante recebimento de propina, a francesa Alstom a conseguir um contrato sem licitação com estatais do setor de energia de São Paulo em 1998, ainda no governo Covas.

fonte: site Spressosp

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