Cidadania

Com o objetivo de discutir a regularização fundiária e a titulação das comunidades quilombolas no Estado de São Paulo, foi realizada no último dia 10 reunião da Subcomissão de Defesa dos Quilombolas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Presidente da subcomissão, o deputado estadual Marco Aurélio explicou que o encontro teve como intuito rever projetos de lei de outros estados que possibilitaram a regularização das terras onde essas comunidades vivem. “O Pará, por exemplo, é onde esse procedimento foi mais feito em todo o Brasil. Vamos analisar os projetos e articular com o governo estadual para que a regularização seja feita em São Paulo”, disse.

Além de Marco Aurélio, participaram da reunião os deputados petistas Adriano Diogo e Beth Sahão, e representantes das comunidades quilombolas.

Os deputados reafirmaram o compromisso com os quilombos, garantindo a segurança social e jurídica das pessoas que vivem nessas áreas para que elas possam viver de acordo com as suas tradições.

A subcomissão vai realizar reuniões mensais para as quais serão convidados órgãos ligados a esta questão, como a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Procuradoria Geral do Estado.

fonte: Ass. Imprensa – dep. Marco Aurélio