Superfaturamento na obra do Rodoanel: petistas querem CPI para apurar

16/04/2009 17:52:00

Irregularidades tucanas

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Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos na construção do trecho sul do Rodoanel. Segundo o TCU, uma das irregularidades está na compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento. Diante das irregularidades apontadas na construção do Rodoanel, os deputados do PT, Enio Tatto, Carlinhos Almeida, Vicente Cândido e Adriano Diogo, iniciaram o processo de coleta de assinaturas entre os parlamentares paulistas para pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

O Rodoanel é parceria dos governos estadual e federal, cabendo ao Estado a responsabilidade sobre a licitação e acompanhamento da obra. Com custo total de R$ 3,6 bilhões, a obra foi dividida, pela Dersa – empresa do Estado – em cinco lotes de empreiteiras. Em todas há diferenças entre o preço calculado e o previsto em orçamento. O lote 5, assumido pelo consórcio OAS/Mendes Jr., é o que soma a maior quantia sob suspeita: R$ 42,2 milhões. O menor valor (R$ 21,3 milhões) está no lote 3, do consórcio Queiroz Galvão/CR Almeida. Ambos participaram do projeto de ampliação do Metrô em São Paulo.

Em todos os lotes há diferenças entre o preço calculado e o previsto em orçamento, chegando a diferenças de até 111,5%.

A auditoria, realizada entre maio e julho de 2008, também aponta alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo. Assim, usaram menos material de construção, mas receberam o mesmo dinheiro, explica o relatório do Tribunal.

O documento do TCU aponta as irregularidades como “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União e do Estado. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação do contrato e ressarcimento de valores.”

Pontes com menos colunas

A ponte construída sobre a represa Guarapiranga é citada pelo TCU para exemplificar a redução de custos relativos à quantidade de concreto, por exemplo. No método construtivo proposto eram previstas 7 vigas e 18 colunas. No realizado foram construídas 5 vigas e 16 colunas.

Na Billings, as pontes também revelam alterações. Por causa do licenciamento ambiental, o material deveria ser levado ao centro da represa por barcos. A Dersa aterrou parte do manancial para fazer uma “estrada” usada por caminhões.

Pedido de CPI

No requerimento do pedido de CPI, além das irregularidades apontadas pelo relatório do TCU, os petistas elencam problemas de responsabilidade do governo do Estado na licitação, na execução orçamentária, na preservação e restauração do meio ambiente.

Para conseguir que um pedido de CPI seja protocolado na Assembleia Legislativa são necessárias 32 assinaturas de deputados.

* com informações do jornal Agora – edição de 16/4/2009

 

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