Superlotação pode ser a causa de mortes nas UTIs neonatais de hospitais públicos de São Paulo

22/06/2010 17:50:00

Denúncia

 

A morte de um bebê prematuro na Santa Casa de Fernandópolis no último sábado, 19 de junho, trouxe às manchetes um problema que não é novo na rede pública de saúde: a ocorrência de infecções decorrentes da superlotação das UTIs.

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a morte do bebê, apenas duas horas após o parto. A mãe de 15 anos aguardou vaga na Maternidade da Santa Casa de Fernandópolis por mais de dez horas. Outras duas UTIs neonatais da região, em hospitais públicos de Jales e Votuporanga, também estão sendo investigadas, por não realizarem partos de prematuros.

Os responsáveis pelos hospitais alegam que priorizam os casos mais graves, já que não podem atender a todas as pacientes que os procuram. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira no Jornal O Estado de São Paulo, “hospitais com UTIS neonatais em Catanduva, São José do Rio Preto e Araçatuba informaram que são obrigados a improvisar salas para abrigar os bebês. Casos de contaminação dessas UTIs com seis mortes foram constatados em Araçatuba e São José do Rio Preto.”.

O atendimento no Hospital de Base de São José do Rio Preto também está sob investigação do MPE. O Hospital, que é referência em atendimentos de alta complexidade e transplantes para mais de 100 de municípios de São Paulo e de outros Estados, recorreu ao Ministério Público na tentativa de isentar-se de responsabilidades no caso de possíveis mortes que podem ocorrer por excesso de lotação de sua UTI Neonatal.

A situação se repete em outras regiões do Estado. Para socorrer crianças em situação de emergência, hospitais improvisam leitos convencionais, ‘transformando-os’ em leitos para UTI neonatal. A improvisação e a superlotação colocam os pacientes em situação de risco.

Franca e Mogi

O MPE apura ainda a situação da Santa Casa de Franca, por conta de um surto de infecção hospitalar que matou 19 bebês durante o ano de 2009 e 25 durante os primeiros meses de 2010.

O deputado Fausto Figueira confirmou que integrantes da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa vão visitar os hospitais de Franca para investigar as denúncias.

 

 

 

Já em Mogi das Cruzes, a Santa Casa, a Prefeitura e o próprio Governo do Estado foram considerados responsáveis pela morte de nove bebês, entre o ano passado e o começo de 2010.

Referência de parto de alto risco na região do Alto Tietê, que abrange 11 municípios, a Santa Casa de Mogi das Cruzes também é alvo de investigações da Comissão de Saúde, que é presidida pelo deputado Fausto Figueira.

O parlamentar petista visitou a Santa Casa duas vezes e denunciou à Promotoria a ocorrência de novas mortes após a reabertura da UTI neonatal, no dia 12 de abril. O inquérito civil foi instaurado no Fórum de Mogi das Cruzes.

Um dos responsáveis pela apuração das mortes de bebês em UTIs neonatais de São Paulo, o promotor Fernando Henrique Moraes de Araújo atribui à superlotação dos hospitais paulistas os óbitos de pelo menos 30 bebês. “O que acontece em Mogi é o mesmo que acontece em outras UTIs do Estado”, disse o promotor ao Jornal O Estado de São Paulo.

Terceirização

Além da ocorrência em sua Santa Casa, a Secretaria de Saúde de Fernandópolis enfrenta ainda críticas devido à terceirização de serviços do setor. O Ministério Público Federal em Jales recomendou que o Poder Público reassuma, nas próximas semanas, a gestão operacional dos serviços de saúde em Fernandópolis que foram transferidos para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Instituto de Saúde e Meio Ambiente,  Oscip- Isama.

Pela lei, o município não pode deixar de garantir à população os seus próprios serviços de saúde, delegando-os a terceiros, Na avaliação do Ministério Público, Fernandópolis colocou sob a responsabilidade da iniciativa privada a prestação de serviços de saúde à população.

 

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