Audiência pública
O município de Taubaté sediou, nesta segunda-feira (10/5), a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa com a finalidade de discutir o Orçamento do Estado para 2011.
Moradores da região, vereadores e representantes de entidades falaram sobre as necessidades dos municípios, exigindo mais investimentos por parte do Estado.
Os deputados Enio Tatto e Carlinhos Almeida representaram a Bancada do PT. Enio Tatto, autor do projeto que instituiu as audiências públicas, lembrou que o Orçamento Participativo é uma antiga bandeira do Partido dos Trabalhadores. É assim que garantimos transparência. É muito fácil para o Estado colocar num caixa único R$140 bilhões e não mostrar para a população como vai gastar esse dinheiro, afirmou o deputado.
Já Carlinhos Almeida, que é de São José dos Campos, falou sobre a importância de se regionalizar o Orçamento e citou seu projeto que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. É uma região que produz inúmeras riquezas e merece investimentos.
O deputado também falou sobre as emendas aprovadas no ano anterior e que não foram incorporadas à peça orçamentária. A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou três emendas para essa região, mas infelizmente o governador não as aceitou. Mas isso não invalida o processo. Mais uma vez faremos um grande esforço para que as emendas sugeridas aqui sejam contempladas, garantiu o deputado.
Reivindicações
As péssimas condições das rodovias estaduais que cortam a região estiveram entre as principais queixas. Muitos citaram a falta de manutenção e de melhorias da SP 66, e relataram os acidentes graves que têm ocorrido no local. A duplicação da Tamoios também foi uma das demandas apresentadas.
A saúde foi mostrada como outro ponto crítico. Foram reivindicadas melhorias no Hospital Regional e a instalação de um Pronto Socorro Regional. A vice-prefeita de Taubaté, Vera Saba, falou sobre o surto de dengue pelo qual passa a região. Precisamos de destinação de recursos para um plano emergencial de combate à dengue, reivindicou a vice-prefeita petista.
A instalação de uma Casa Abrigo Regional para atendimento de mulheres vítimas de violência voltou à pauta. Esta é uma demanda urgente para nós, mulheres, afirmou a vereadora Rose Gaspar, de Jacareí. A Casa Abrigo foi uma das emendas aprovadas e não incorporadas ao Orçamento de 2010.
A segurança pública também foi tema de muitas intervenções. Foram pedidos mais policias, distritos e equipamentos para deter o aumento da violência que vem ocorrendo no Vale do Paraíba. Taubaté teve, nesse primeiro trimestre um aumento de 128% no índice de homicídio em relação ao mesmo período do ano anterior, declarou um dos participantes.
Ao final, o deputado Enio Tatto fez um balanço positivo da audiência e sugeriu que todas sugestões levantadas nessa série de audiências sejam sistematizadas e enviadas aos candidatos ao governo do Estado. Eles terão um verdadeiro raio X de São Paulo, afirmou o deputado.
A próxima audiência pública do Orçamento acontecerá no dia 13 de maio, às 10h, na Câmara Municipal de Santos.