Taubaté sediará primeira audiência pública do Orçamento

05/05/2010 16:47:00

Audiências públicas

 

Na próxima segunda-feira (10/5), tem início a série de audiências públicas regionais realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa com a finalidade de discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2011.

No total, serão 15 audiências, que acontecerão nas regiões administrativas de São José dos Campos, Marília, Bauru, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Registro, São Carlos e Ribeirão Preto e nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas

Pelo sexto ano consecutivo, a partir de uma iniciativa do PT na Assembleia, a população terá a oportunidade de se manifestar, sugerir e reivindicar melhorias para sua região.

O governo do Estado, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento Estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

A Bancada do PT defende a democratização do Orçamento Público, regionalizado e participativo. Dois deputados petistas integram a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia: Enio Tatto e Adriano Diogo.

Segundo o líder da Bancada, deputado Antonio Mentor, é preciso avançar e fortalecer esse processo. “Temos que fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária”, afirma Mentor.

A primeira audiência pública do Orçamento vai acontecer na Câmara Municipal de Taubaté, no dia 10 de maio às 10h. Segue em anexo o calendário completo das audiências.

 

 

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