TCE confirma denúncia do PT sobre Alstom

04/12/2008 18:56:00

ESCÂNDALO

 

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo confirmou a rejeição do contrato de R$ 200 milhões firmado sem licitação em 2005 entre a estatal CPTM e o consórcio Cofesbra (formado por Alstom, CAF e Bombardier) para comprar 12 trens. A CPTM pagou, durante o governo de Geraldo Alckmin, R$ 34,6 milhões a mais por 12 trens para a linha que liga Osasco a Grajaú.

A sentença confirma denúncia já apresentada pela Bancada petista na Assembléia que, inclusive pediu uma CPI da Alstom, além de encaminhar representação ao Ministério Público Federal sobre os contratos do Grupo e enviar pelo menos seis processos irregulares sobre o caso, julgados pelo TCE, para o Ministério Público Estadual para impedir a prescrição dos crimes e atos de improbidade.

A Alstom é investigada sob suspeita de ter pago propina a políticos para obter contratos públicos. Há evidências de que a empresa pagou comissões para conseguir negócios com o Metrô e a Eletropaulo.

Trens superfaturados

Segundo o relatório dos auditores do TCE, a CPTM cometeu irregularidade, ao efetuar compra no ano de 2005 com um contrato de 1995 já expirado. O prazo máximo de validade destes contratos, legalmente admitido, é de cinco anos.

Conforme relatórios de técnicos do Tribunal, a companhia ainda pagou 17,35% a mais pelos trens, em valores atualizados em dólar, se comparados os preços do contrato original de 1995 e o aditivo de 2005. Se não houvesse o superfaturamento, a economia seria de R$ 34,6 milhões,

Análise de dados dos contratos da Alstom com o governo do Estado realizados pela  Bancada do PT, com base nos dados do Tribunal de Contas do Estado revelam que a empresa firmou 139 contratos com o governo de São Paulo, no período de 1989 a 2007, que totalizam R$ 7,6 bilhões.

 

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