TCE denuncia rombo nas contas das universidades públicas estaduais

29/04/2014

Má gestão tucana

TCE denuncia rombo nas contas das Universidades públicas

O total descontrole dos gastos dos recursos públicos praticados nos últimos anos pela direção das três universidades públicas estaduais, USP, Unesp e Unicamp, foi relatado pelo secretário diretor geral do TCE – Tribunal de Contas do Estado, Sergio Ciqueira Rossi, à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, integrada pelos petistas Beth Sahão, Hamilton Pereira e professor Tito.
O diretor geral do TCE trouxe aos deputados informações que explicam a crise financeira anunciada nesta semana pelo reitor Marco Antonio Zago, que numa carta dirigida aos alunos, professores e funcionários criticou a falta de transparência da gestão de seu antecessor João Grandino Rodas e afirmou que, desde 2012, a USP perdeu R$ 1,3 bilhão de sua reserva.

Segundo Sérgio uma das principais causas do problema está na folha de pagamento que tem crescido nos últimos anos com a contínua criação de cargos, ou seja, cabide de empregos e salários vultuosos, acima do limite do teto constitucional, limitado pelos ganhos do governador. “As universidades não cumpriram a determinação legal e continuaram concedendo vantagens aos seus funcionários, o que ensejou no desembolso de recursos e descontrole”, alertou.

A situação não é nova, de acordo com Sergio há anos o TCE vem aplicando advertências a USP e Unicamp que já tiveram as contas rejeitadas, pois estão em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, destacou.

Ainda de acordo com Sérgio os gastos com pessoal nas universidades públicas paulistas atingiram em média 90% dos recursos disponíveis, no período de 2009 a 2013, já os investimentos no mesmo período alcançaram 4%, aproximadamente.

Outra questão levantada por Sergio Ciqueira foi quanto a falta de transparência na prestação de contas das universidades, com a ausência de relatórios e informações sobre viagens internacionais pagas com recursos públicos, por exemplo.

Na avaliação do representante do TCE a autonomia didática, financeira e administrativa das universidades, possibilitou de maneira equivocada o distanciamento do regramento legal e o descontrole e crise orçamentária da USP.

Na ocasião os deputados petistas criticaram a falta de transparência na gestão dos recursos públicos e a má gestão que compromete as finanças das universidades estaduais.(rm)

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