Debate

Com promoção da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado José Candido, e apoio do Movimento de Combate ao Tráfico de Órgãos, será realizada nesta terça-feira (20/10), a audiência pública “O tráfico de órgãos humanos e a defesa da vida”, das 9h às 17h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O objetivo é estabelecer a tipificação, definição, caracterização do tráfico de órgãos humanos. Já são tipificados os tráficos de seres humanos, como: Prostituição e Trabalho Escravo.

José Candido explica que “falta lei relativa ao tráfico de órgãos humanos, que permita a sua tipificação como crime e é preciso criar a Delegacia Especializada no Combate ao Tráfico de Órgãos Humanos. São imensas as dificuldades da população, que não tem a quem recorrer nos casos de crimes hediondos relacionados ao tráfico de órgãos humanos, porque ainda não é contemplado pela nossa Constituição”.    

O assunto foi motivo de preocupação da Organização das Nações Unidas (ONU) que divulgou, no dia 13/10, relatório que aponta a necessidade de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células. Segundo o estudo da ONU, o crime ocorre em escala mundial e o motivo para essa prática é a alta demanda por órgãos e o baixo número de doações.

Segundo pesquisadores, cerca de 10% dos transplantes de rim, feitos anualmente no mundo inteiro, são motivados pelo tráfico e as vítimas que têm seus órgãos roubados são, na maioria, mulheres e crianças de países pobres. 

Confira a programação:

9h – Mesa de abertura: Comissão de Direitos Humanos e as autoridades convidadas 

Expositores: 9h40 – Renato Simões – Coordenador Geral do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de CampinasTema: Direitos humanos e a dignidade da pessoa humana

10h10 – Antonio Boeing – Antropólogo, diretor do Curso de Ciências da Religião das Faculdades Integradas ClaretianasTema: A violência, desvalorização da vida e a banalização do corpo humano

10h40 – Priscila Sequeira – Jornalista e Articuladora Nacional e Internacional do Serviço à Mulher MarginalizadaTema: Tráfico de seres humanos e a realidade Nacional e Internacional.    

Participação da plenária – 11h às 12h      

Considerações Finais – 12h 

INTERVALO – 12h30 – 13h30 13h30 – Reabertura dos Trabalhos 

Expositores:

13h50 – Nelson Massini – Médico, perito e professor da Universidade do Estado do Rio de JaneiroTema: Caracterização de retirada ilegal de Órgãos Humanos.

14h20 – Mário Bonsaglia – Procurador Federal da República da 3ª RegiãoTema: As leis brasileiras e as brechas que dão margem a esse crime

14h50 – Eliana Faleiros Vendramini Carneiro – Promotora de Justiça e professora da PUC-SPTema: As leis de transplante de órgãos Participação da plenária – 15h20 às 16h30 horas.  Considerações Finais e Encerramento – 16h30 às 17h