Torcida
Torcidas organizadas dos principais clubes do Estado de São Paulo, como do Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos confirmaram participam na audiência pública que a Comissão de Esportes e Turismo da Assembleia Legislativa de São Paulo promove nesta quarta-feira, dia 7 de abril, às 14 horas, no auditório Franco Montoro, para debater o Projeto de Lei 204/2010, de autoria dos deputados Roberto Felício e Vicente Cândido, ambos PT, que dispõe sobre a ocupação dos lugares em ginásios, estádios e praças de esportes, com o objetivo de ampliar a prevenção à violência, estabelecendo maior controle sobre os torcedores. Roberto Felício explica que entre as principais mudanças está a volta das bandeiras nos estádios de futebol do Estado, mas de forma organizada, e com o torcedor se responsabilizando pelo material.
Para isso, o projeto, se aprovado, revoga a Lei 9.470/96, aprovada há 14 anos, que proíbe a presença de bandeiras e bandeirões com haste de bambu nos estádios de futebol. O Projeto de Roberto Felício e Vicente Cândido disciplina a utilização de bandeiras com mastro/suporte de bambu e ou similar, estabelecendo que deverão ser cadastrados pelo organizador do evento e ou pela federação da modalidade esportiva da competição e ou pela Polícia Militar.
Roberto Felício ressalta que em todos estádios do Brasil é permitida a entrada das grandes bandeiras, com haste de bambu, exceto nos estádios de futebol do Estado de São Paulo. As bandeiras e os bandeirões constituem-se num espetáculo à parte nos campos de futebol, alegrando e engrandecendo o ambiente esportivo. A presença das bandeiras com haste de bambu, organizada dentro dos procedimentos previstos no projeto de lei, não implicam em qualquer manifestação de violência por parte das torcidas organizadas, o que pode ser verificado em estádios de outros estados brasileiros, completa.
Para esse controle, como explica o deputado piracicabano, o projeto também estabelece que os mastros/suportes de bandeiras de bambu e ou similares serão numerados e ou identificados para cada portador a ser cadastrado, que serão responsáveis no caso da utilização do material para prática de violência. Todos os lugares onde são realizados eventos esportivos devem ser numerados. Esses números deverão constar nos bilhetes de ingresso a ser ocupado pelos adquirentes e acarretará ao responsável pela organização do evento multa no valor correspondente a dez mil Ufesp, dobrada no caso de reincidência, no caso de descumprimento.
Para o deputado Roberto Felício, o uso de bandeiras, além de embelezar o espetáculo esportivo, não implica em qualquer manifestação de violência por parte das torcidas organizadas. “Com responsabilidade, educação, disciplina e organização das torcidas teremos sempre jogos sem ocorrências de violência, defende o parlamentar.
BEBIDA PROIBIDA
O projeto também proíbe, num raio de 200 metros de distância dos estabelecimentos esportivos, a venda, a distribuição e ou utilização de bebidas alcoólicas. Também proíbe a entrada de pessoas nas praças esportivas com copos, latas, garrafas de bebidas alcoólicas, de refrigerantes, de sucos e de água, assim como com fogos de artifício de qualquer natureza. Proíbe, ainda, o acesso de torcedores com jornais, revistas, livros, material impresso, e com arma branca e ou de fogo.