Trabalho escravo: mais de 200 pessoas em SP

04/02/2013

Direitos Humanos

Mais de 200 trabalhadores foram encontrados em regime de escravidão e libertados em 2012 no Estado de São Paulo. Em 2011, já haviam sido libertadas 180

Em 2012, a maioria (64,7%) dos trabalhadores resgatados nas ações de combate ao trabalho escravo no Estado de São Paulo estava na capital. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no ano passado, 213 trabalhadores foram liberados de condições análogas à escravidão. Desses, 138 na cidade de São Paulo. Em 2011, foram libertadas 180 pessoas no estado, 32 delas (17,7%) na capital.

No último dia 31 de janeiro, o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gabriel dos Santos Rocha, ressaltou que a escravidão em áreas urbanas é uma preocupação crescente no enfrentamento dessa prática. “Há uma concentração muito grande no Nordeste, mas também nos preocupa São Paulo. Estamos acompanhando”, destacou.

O balanço da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo aponta que, em 2012, foram resgatadas 77 vítimas de tráfico de pessoas, 59 delas exploradas na indústria têxtil, no agronegócio e na construção civil. As principais vítimas desse tipo de crime são bolivianos e paraguaios.

Um dos casos mais conhecidos é o da marca espanhola Zara que, em 2011, foi flagrada em dois casos de trabalho análogo à escravidão. Em junho daquele ano, foram descobertas 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Os trabalhadores eram submetidos a uma jornada média de 14 horas e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida. No mês seguinte, foram encontrados 14 bolivianos em condições semelhantes em duas confecções na cidade de São Paulo.

A empresa, do Grupo Inditex, assinou em dezembro de 2011 um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT). No documento, a companhia espanhola se comprometeu a eliminar as condições precárias de trabalho e a garantir a qualidade de vida de seus empregados. Foram estipuladas ainda uma série de ações com previsão de investimento social de R$ 3,4 milhões.

Comissão de Direitos Humanos

As denúncias de situação análoga do trabalho escravo praticada pela Zara pautaram, em setembro de 2011, reuniões da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado do PT, Adriano Diogo.

Na ocasião, os representantes da Zara não responderam às indagações dos deputados e se limitaram a dizer que desconheciam o problema, apesar de pagarem R$ 6,00 por uma peça que era vendida nas lojas por R$139,00, de acordo com informação prestada pelo auditor do Ministério do Trabalho, Luiz Alexandre de Farias.

Um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho escravo foi protocolado. A proposta de CPI conta com o apoio de 42 parlamentares, mas atualmente o regimento da Assembleia paulista estabelece que só pode haver simultaneamente cinco CPIs em atividade. No caso da investigação do trabalho escravo no Estado, conforme a regra atual, seria apenas o 16º item da fila.

*com informações da Agência Brasil e do PTAlesp

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